Artistas da Globo são autuados pela Receita Federal e multa chega a R$ 10 milhões

A Globo usa um modelo de Pessoa Jurídica para a contratação de grande parte de seus artistas. No entanto, isso causou um problema com a Receita Federal, que aplicou multas podem chegar a R$ 10 milhões nos artistas da Globo.

No entanto, advogados especialistas nesse tipo de caso afirmam que essas multas não estão corretas. “Se esse ator teve uma participação nos resultados da sua empresa de R$ 150 mil por mês nos últimos seis anos, o cálculo bate: a Receita Federal cobra o importo de renda de 27,5%, acrescido de uma multa de 150%, mais o juro Selic. Parece-me um exemplo clássico de confisco tributário, pois tudo aquilo que o artista recebeu está sendo cobrado de volta”, explicou Leonardo Pietro Antonelli, advogado tributarista representante de parte desses artistas da Globo, em entrevista ao Notícias da TV.

O jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, já havia antecipado que a Receita estaria ampliando o leque de investigações e que jornalistas, como William Bonner, foram autuados.

A Receita Federal enviou ações aos artistas da Globo afirmando que há um conluio “propositado e previamente planejado para fim da prática de uma licitude”. Insinuando também que exista uma associação criminosa constituída para “lesar toda a sociedade”.

As investigações da Receita foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, sob a alegação de crimes contra a ordem financeira. Para o advogado Leonardo Antonelli, essa situação é similar ao enredo de uma novela mexicana.

“Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos, ainda poderá ser processado criminalmente e quiça condenado à prisão”, afirmou na entrevista.

Artistas da Globo estão na mira da Receita Federal (Reprodução)