Concessão da Globo está para vencer e Bolsonaro pode pôr fim na emissora de uma vez por todas

Como se sabe, todas as emissoras são concessões públicas. E a Globo não é diferente. Contudo, a concessão do canal está prestes a acabar e Bolsonaro pode não renovar.

Isso porque dentro de 1 ano, no dia 5 de outubro do ano que vem, acaba a concessão pública da Platinada. A partir de agora, o presidente Jair Bolsonaro já pode resolver sobre a renovação ou não da permissão de funcionamento da Globo.

Contudo, o Presidente da república faz tempo que ameaça o canal de tirá-lo do ar. Isso porque segundo ele a emissora o persegue. “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá, no processo de renovação da concessão de vocês. Não vai ser perseguição. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal, Globo. Não vai ter jeitinho para vocês nem para ninguém”, declarou Bolsonaro em uma live.

Ainda sobre a Globo

Para renovar a concessão, qualquer canal necessita comprovar situação fiscal correta, e condições de realizar suas operações de exibição. Todavia, a Constituição proíbe que o Chefe do Executivo, sozinho, paralise ou cancele a concessão de emissora como a Globo. Dois quintos do Parlamento — onde há diversos políticos donos de canais e afiliadas, inclusive da própria Platinada — necessitam aprovar nos votos que o canal saia de vez.

E mesmo que dê certo, a emissora que comanda a concessão pode recorrer ao Judiciário. Prosseguiria seu funcionamento normalmente até que a resolução final fosse dada no Supremo Tribunal Federal.

A mais recente renovação TV Globo ocorreu em 15 abril de 2008, quando o então presidente Lula assinou documento com validade de 15 anos.