Descubra como os beneficiários do CadÚnico podem garantir novo auxílio em 2024
24/09/2024 às 0h00
Novo benefício para cadastrados no CadÚnico é confirmado para 2024! Descubra como se inscrever e garantir o seu direito
Em 2024, uma nova medida foi anunciada para beneficiar os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), visando reduzir as despesas mensais de milhares de famílias brasileiras. Essa novidade impactará diretamente mais de 900 mil lares, que já contam com diferentes auxílios sociais oferecidos pelo governo.
O CadÚnico, criado para centralizar informações e identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social, oferece diversas vantagens aos seus cadastrados, como isenções e descontos em serviços essenciais. Agora, um novo benefício foi divulgado, trazendo ainda mais alívio financeiro para essas famílias.
Tarifa Social de Água e Esgoto: Alívio para os Inscritos no CadÚnico
Entre as principais novidades para os cadastrados no CadÚnico está a inclusão automática no programa de tarifa social de água e esgoto. Embora não seja um benefício completamente novo, já que cerca de 945 mil famílias estavam sendo atendidas até o momento, a grande mudança está no processo de inclusão.
A partir de agora, os beneficiários não precisarão mais se inscrever separadamente para terem acesso ao desconto. Essa automatização torna o processo mais ágil, garantindo que um número ainda maior de famílias tenha acesso à redução nas contas de água e esgoto, sem burocracia.
Como Funciona a Tarifa Social de Água e Esgoto?
A tarifa social de água e esgoto é uma iniciativa oferecida pela Sabesp, voltada exclusivamente para as famílias residentes no estado de São Paulo. O objetivo principal é reduzir os custos das contas de água e esgoto para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.
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Cada família pode ter o benefício em um único endereço, mesmo que a conta esteja em nome de um parente. Para isso, basta que o titular da conta ou outro membro da família esteja inscrito no CadÚnico.
Se o responsável pelo pagamento da conta de água não estiver inscrito no CadÚnico, é possível transferir a titularidade da fatura para um parente que tenha CPF registrado no sistema, garantindo que o benefício seja aproveitado. Essa flexibilidade torna o processo mais acessível e garante que nenhuma família seja excluída por questões de titularidade de contas.
Requisitos para Receber o Desconto
Para que as famílias possam receber o desconto na conta de água, alguns critérios precisam ser atendidos. O primeiro deles é estar devidamente cadastrado no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos 24 meses. Além disso, as famílias devem atender a certos critérios de renda.
Para ter acesso à Tarifa Vulnerável, a renda mensal familiar por pessoa deve ser de até R$ 218. Já a Tarifa Social, voltada para famílias com um pouco mais de renda, é destinada àquelas com renda mensal entre R$ 118 e meio salário mínimo, equivalente a R$ 706 por pessoa.
Com a inscrição no programa, a redução no valor das contas de água pode ser bastante significativa, chegando a até 78% para famílias que consomem até 10 m³ de água por mês.
Essa economia é fundamental para famílias que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo uma melhor gestão dos recursos e a possibilidade de direcionar os valores economizados para outras necessidades essenciais.
Quem Pode se Inscrever no CadÚnico?
O CadÚnico é voltado para famílias que possuem renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 1.412 por família, o que corresponde a R$ 706 por pessoa. O cálculo é simples: basta somar todas as rendas dos membros da família e dividir pelo número de integrantes.
Além disso, o CadÚnico também oferece suporte a grupos específicos, como comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas em situação de rua. Esses grupos, muitas vezes, enfrentam condições de extrema vulnerabilidade, sendo prioridade nas políticas públicas voltadas para inclusão e redução das desigualdades sociais.
Como Realizar a Inscrição no CadÚnico?
O processo de inscrição no CadÚnico é gratuito e simples. Para garantir o benefício da tarifa social de água, é necessário que o responsável familiar realize o cadastro em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento social disponível na cidade onde reside.
Para efetuar o cadastro, o responsável familiar precisa comparecer pessoalmente ao local, portando os documentos de todos os membros da família que moram na mesma residência. Isso inclui RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, e comprovantes de residência e renda.
Após a inscrição, os dados da família são inseridos no sistema, e, uma vez atendidos os requisitos de renda e vulnerabilidade social, os benefícios começam a ser concedidos. A inclusão no CadÚnico não garante automaticamente todos os benefícios, mas é um requisito para participar de diversos programas sociais, como o Bolsa Família, entre outros.
Importância do Cadastro Atualizado
Manter o cadastro atualizado no CadÚnico é fundamental para garantir que as famílias continuem tendo acesso aos benefícios. A atualização dos dados deve ser feita a cada 24 meses ou sempre que houver mudanças significativas, como aumento de renda, mudança de endereço ou alteração na composição familiar.
Essa atualização é crucial, pois evita que famílias percam o acesso aos programas sociais, como a tarifa social de água, por exemplo. Famílias que não atualizam seus dados correm o risco de serem excluídas dos programas, deixando de receber o suporte necessário para enfrentar as dificuldades financeiras.
Impacto do Benefício para as Famílias Cadastradas
A implementação desse novo formato de concessão do benefício, com a inclusão automática dos inscritos no CadÚnico, tem o potencial de impactar positivamente milhares de famílias. Ao garantir o desconto de até 78% nas contas de água, as despesas mensais das famílias de baixa renda se tornam mais gerenciáveis, aliviando parte do orçamento doméstico.
Além disso, a facilidade de acesso ao benefício sem necessidade de inscrição adicional aumenta a adesão, garantindo que mais famílias possam usufruir da redução. Dessa forma, o governo busca cumprir seu objetivo de promover a inclusão social e reduzir as desigualdades, especialmente em tempos de crise econômica.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.