Nova linha de crédito é liberada para pequenos empreendedores! Veja se você se qualifica

O governo confirmou uma nova linha de crédito para MEIs e pequenos empreendedores. Descubra o limite disponível e como solicitar esse apoio financeiro.

O Senado Federal aprovou uma nova linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empreendedores, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo no Brasil. O programa, que havia sido temporariamente suspenso devido à expiração de uma Medida Provisória, agora retorna com força total após a recente aprovação.

O próximo passo é a sanção presidencial, sendo pouco provável que o presidente Lula vete o projeto. Isso garantirá a continuidade do programa, trazendo facilidades para quem busca acesso a crédito com juros reduzidos.

Com a aprovação da nova linha de crédito, o governo visa facilitar o acesso ao financiamento para empreendedores de pequeno porte, que muitas vezes enfrentam dificuldades em obter crédito no mercado tradicional. Esse apoio financeiro é essencial para promover o crescimento de pequenos negócios e a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. A seguir, vamos detalhar o funcionamento do programa e as principais condições de acesso ao crédito.

Principais eixos do programa de crédito

O programa denominado “Acredita no Primeiro Passo” é estruturado em quatro eixos principais, com o objetivo de atender diferentes perfis de empreendedores e promover a inclusão social e financeira:

1. Microcrédito para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico): essa modalidade oferece crédito para pessoas de baixa renda que estão registradas no CadÚnico, permitindo-lhes investir em seus negócios com condições facilitadas.
2. Desenrola Pequenos Negócios: voltado para pequenos empreendedores, esse eixo visa auxiliar na renegociação de dívidas e promover a sustentabilidade financeira dos negócios.
3. Criação de mercado para o crédito imobiliário: essa vertente do programa busca ampliar o acesso ao financiamento imobiliário para pessoas com renda superior ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida.
4. Eco Invest Brasil: voltado para projetos sustentáveis, esse eixo incentiva investimentos em iniciativas que promovem a bioeconomia e a transição tecnológica, incluindo projetos de adaptação às mudanças climáticas.

O objetivo do governo é realizar cerca de 1,25 milhão de operações de microcrédito até 2026, com foco especial nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde a necessidade de apoio financeiro é mais urgente. O valor médio do crédito será de aproximadamente R$ 6 mil para as pessoas inscritas no CadÚnico, o que representa uma oportunidade significativa para pequenos empreendedores que desejam expandir seus negócios.

Conheça o Programa Acredita, destinado a oferecer empréstimos para quem recebe Bolsa Família (Foto: Reprodução/Internet)

Novidades e inclusão de novos setores

Além de atender microempreendedores individuais e pequenos empresários, o programa Acredita no Primeiro Passo também traz algumas novidades importantes. Uma delas é a inclusão de taxistas, que agora poderão acessar o crédito com condições especiais para renovar suas frotas de veículos.

Isso inclui financiamento para compra de veículos novos e elétricos, além de seguros com taxas reduzidas. Quem optar por veículos elétricos também terá acesso a crédito para aquisição de equipamentos de carregamento, facilitando a transição para uma frota mais sustentável.

Outro destaque é a inclusão dos produtores rurais no programa. Esses empreendedores terão acesso a um programa de renegociação de dívidas, que estará disponível até 31 de dezembro de 2025.

Além disso, haverá incentivos para que esses produtores invistam em projetos sustentáveis, como aqueles voltados para a bioeconomia e adaptação às mudanças climáticas. O governo espera que essa linha de crédito auxilie na modernização do setor agrícola, promovendo uma agricultura mais sustentável e tecnologicamente avançada.

Ampliação do crédito imobiliário

Para a classe média, o programa prevê uma ampliação significativa do acesso ao crédito imobiliário, especialmente para aqueles que não se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida, que é voltado para famílias com renda de até R$ 8 mil. Com essa nova linha de crédito, pessoas com renda superior poderão financiar imóveis com juros abaixo dos praticados pelo mercado, facilitando a compra de moradias e estimulando o mercado imobiliário.

Essa ampliação é vista como uma oportunidade para aumentar o número de pessoas que têm acesso a financiamentos imobiliários mais acessíveis, o que também aquece o setor da construção civil e contribui para o crescimento econômico.

Pronampe: outra alternativa de crédito

Além do programa Acredita no Primeiro Passo, o governo também está aprimorando o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), outra ferramenta essencial para o desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil. A nova medida aprovada pelo Senado pretende criar uma “escada” de propostas de crédito, que atenda diferentes necessidades de empreendedores de diversos setores.

O Pronampe, que já é uma das principais linhas de crédito para micro e pequenas empresas, agora contará com novas condições para renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito. Isso inclui a criação do Procred 360, uma plataforma destinada a facilitar ainda mais a obtenção de crédito para os microempreendedores.

Governo oferece auxílios especiais para família de baixa renda (Foto: Reprodução/Internet)

Como solicitar o crédito pelo CadÚnico

Para os interessados em acessar a nova linha de crédito, o processo de solicitação é simples. Os beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm prioridade e já começaram a receber o microcrédito em diversas regiões do país, especialmente no Norte e Nordeste.

Para solicitar o empréstimo, basta comparecer a um dos bancos parceiros, como o Banco do Nordeste ou o Banco da Amazônia, levando documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda (se houver) e o número NIS (Número de Identificação Social).

O objetivo do governo é expandir gradualmente a oferta desse crédito para todo o território nacional, de modo que mais empreendedores tenham acesso ao financiamento.