Ministro de Lula crava que idade mínima de 65 anos para quem recebe BPC pode mudar

Uma notícia caiu como uma verdadeira bomba para milhares de brasileiros, que poderá afetar quando os mesmos estiverem prestes a solicitar o BPC

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial que garante o pagamento de 1 salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade. Não é necessário que o segurado tenha contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e comprovar uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. O processo de solicitação deve ser realizado no INSS, onde uma perícia médica ou uma avaliação social determinará a aprovação do candidato.

Mais de 6 milhões de cidadãos dependem desse auxílio, que é um suporte financeiro crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira. Inclusive, de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, para setembro, o valor do BPC/LOAS continua o mesmo, garantindo que cada beneficiário receba 1 salário mínimo, que em 2024 corresponde a R$ 1.412 reais.

Acontece que o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou na última quinta-feira (12) em entrevista para a GloboNews que acha possível o Governo Lula reavaliar, em algum momento, a idade inicial para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Por estar atrelado ao valor do salário mínimo, o BPC mensal também continua com a mesma regra de aumento do valor mínimo, onde no Governo Lula, soma a inflação do ano anterior (correção do dinheiro) com o crescimento da economia (ganho real). Questionado, Wellington Dias disse ser contra separar esses aumentos. Ou seja: dar só a inflação do período aos que recebem o BPC, enquanto o salário mínimo tem ganho real.

“Eu defendo que seja mantida a regra do salário mínimo. Se o salário mínimo tem ganho real, defendo que seja aplicado também. O previsto na Constituição é que tanto o BPC quanto a aposentadoria rural […] sejam o salário mínimo”, declarou o ministro do Governo Lula.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) (Foto: Reprodução / Gov)

ESSA MUDANÇA IRÁ AFETAR QUEM DESEJA RECEBER O BPC?

Já sobre o tema polêmico, referente a idade mínima de 65 anos para quem nunca contribuiu, Wellington Dias destaca que o critério assegura quanto tempo os brasileiros vivem. Por isso, pode mudar. A resposta do ministro causa preocupação, pois essa idade pode ser elevada para até 70 anos por exemplo.

“No caso da idade, lembrar que a regra, tanto para aposentadoria quanto para benefícios, é a expectativa de vida. Se cresce a expectativa de vida, se as pessoas passam a viver mais, de tempos em tempos é possível fazer a revisão. Neste caso, é o Ministério da Previdência quem trabalha esses estudos para apresentar ao presidente Lula”, afirmou Wellington Dias.

O Governo Federal tenta, desde o ano passado, resolver “problemas” e ajustar programas sociais para economizar gastos com aposentadorias, que pressiona o orçamento e diminui o dinheiro para investimentos. O BPC é ainda mais inseguro, pois não precisa ter contribuído para a Previdência Social e quanto mais pessoas têm acesso a esses recursos, maior é o rombo na economia.

Essa notícia impacta negativamente quem já está perto dos 65 anos, se enquadra nos pré-requisitos, mas ainda não recebe o BPC. Caso essa mudança na idade aconteça, esse cidadão demorará mais tempo para ter acesso a esse benefício.

Mudanças do Governo planejadas para o BPC (Foto: Reprodução / Gov)