Novo pente-fino do governo ameaça benefícios do Bolsa Família e INSS; veja o que fazer
12/09/2024 às 0h00
Governo confirma novo pente-fino no Bolsa Família e INSS, deixando milhões de brasileiros em alerta. Veja o que fazer
O Governo Federal do Brasil deu início a uma revisão minuciosa dos cadastros e benefícios dos programas sociais administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Bolsa Família.
Esta ação, conhecida como “pente-fino”, busca identificar irregularidades e fraudes com o objetivo de otimizar a alocação de recursos públicos, garantindo que as pessoas que realmente necessitam dos benefícios sejam as principais beneficiadas.
A medida faz parte de uma iniciativa mais ampla do Executivo para melhorar o controle e a fiscalização dos recursos investidos nos programas sociais. Com a revisão dos cadastros e benefícios, o governo visa corrigir inconsistências e combater possíveis abusos no sistema. Como consequência, espera-se uma economia significativa para os cofres públicos, estimada em até R$ 19 bilhões no próximo ano.
Principais objetivos da revisão no Bolsa Família
O foco principal da revisão está no Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do país, e que atende milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. A expectativa do governo é que, ao revisar os cadastros, possa identificar pessoas que estejam recebendo o benefício de forma irregular, como aquelas com renda acima do permitido ou que não atendam aos critérios de elegibilidade do programa.
Além disso, o pente-fino incluirá uma análise detalhada de outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o auxílio-doença. Esse processo será feito através do cruzamento de informações e bases de dados, o que permitirá detectar inconsistências e, caso sejam encontradas, possibilitará a suspensão dos benefícios de forma rápida.
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O governo destaca que essa revisão tem como objetivo assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente. Ao garantir que os beneficiários realmente atendam aos critérios estabelecidos, a administração pública espera reduzir os gastos com pagamentos indevidos, liberando mais verba para outras áreas prioritárias.
Revisão do auxílio-doença do INSS e BPC
Outro foco importante do pente-fino está na revisão de benefícios como o auxílio-doença e o BPC. Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da análise dos cadastros, o governo determinou a exigência de que os beneficiários estejam registrados no CadÚnico e façam o cadastro da digital para manterem o benefício. Essa ação faz parte da estratégia de assegurar maior controle sobre quem recebe o BPC, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo, uma análise preliminar identificou que cerca de 45% dos benefícios revisados apresentaram algum tipo de irregularidade. Esse percentual é um forte indicativo da necessidade da revisão, pois demonstra que quase metade dos cadastros analisados possuía inconsistências, o que reflete a urgência em garantir uma gestão mais criteriosa dos recursos públicos.
No caso do auxílio-doença, o pente-fino também tem sido rigoroso, e o governo já suspendeu o pagamento de diversos benefícios após a constatação de irregularidades. Isso inclui, por exemplo, casos em que a incapacidade para o trabalho não foi comprovada ou em que o beneficiário não cumpriu os requisitos para continuar recebendo o auxílio.
Impacto da medida entre os beneficiários
A revisão dos benefícios gerou um clima de incerteza entre os beneficiários dos programas sociais, especialmente do INSS e do Bolsa Família. Muitas famílias dependem desses auxílios para garantir a sua subsistência, e a possibilidade de perder o benefício devido a irregularidades ou inconsistências no cadastro preocupa um número significativo de cidadãos.
Embora o governo argumente que o objetivo da medida seja combater fraudes e direcionar melhor os recursos, muitos beneficiários expressam receio de perder o auxílio devido a questões burocráticas ou problemas na atualização de dados. A revisão, portanto, exige atenção redobrada por parte dos cidadãos que recebem os benefícios, especialmente no que diz respeito à atualização dos cadastros e à apresentação de documentos que comprovem a elegibilidade para os programas.
Por outro lado, analistas avaliam que o pente-fino pode, de fato, trazer resultados positivos ao corrigir distorções no sistema e garantir que os recursos sejam destinados aos mais necessitados. A expectativa é que, ao reduzir o número de pagamentos indevidos, o governo consiga ampliar a cobertura dos programas sociais e atender um maior número de famílias em situação de pobreza extrema.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Enquanto a revisão dos benefícios segue em andamento, o pagamento do Bolsa Família continua de acordo com o calendário oficial, especialmente para aqueles que não foram atingidos pelo pente-fino. O calendário de setembro, por exemplo, segue as datas estabelecidas pelo governo com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
Confira as datas de pagamento para o mês de setembro:
- NIS Final 1: 17 de setembro
- NIS Final 2: 18 de setembro
- NIS Final 3: 19 de setembro
- NIS Final 4: 20 de setembro
- NIS Final 5: 23 de setembro
- NIS Final 6: 24 de setembro
- NIS Final 7: 25 de setembro
- NIS Final 8: 26 de setembro
- NIS Final 9: 27 de setembro
- NIS Final 0: 30 de setembro
Os beneficiários devem ficar atentos às datas e garantir que seu cadastro esteja atualizado para não correrem o risco de ter o pagamento suspenso devido à revisão.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.