Seu benefício está em risco? Veja o que fazer para escapar do pente-fino do INSS
10/09/2024 às 20h00
O pente-fino do INSS ameaça cortar os benefícios de 800 mil idosos. Veja como se proteger e manter seu direito garantido
O Ministério da Previdência Social anunciou recentemente uma nova etapa do pente-fino do INSS, que promete auditar até 800 mil benefícios até o final deste ano. O foco principal dessa operação são os beneficiários idosos, com destaque para a realização de perícias médicas presenciais. Essa medida busca garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios, eliminando possíveis irregularidades e fraudes.
Segundo o ministro Carlos Lupi, o INSS enfrenta um número significativo de tentativas de fraude, o que levou à necessidade de uma ação mais rigorosa. Entre as irregularidades detectadas está o recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O pente-fino, portanto, visa reforçar a integridade do sistema previdenciário e assegurar que os recursos públicos sejam direcionados para aqueles que realmente precisam.
Objetivos do Pente-fino do INSS
O principal objetivo dessa revisão é evitar fraudes e garantir a correta distribuição dos benefícios. A iniciativa pretende reduzir o desperdício de dinheiro público com irregularidades e fraudes. Para isso, será feita uma análise minuciosa dos cadastros e dos documentos dos beneficiários.
Perícias médicas serão realizadas para verificar a continuidade da necessidade de determinados benefícios. Se a perícia comprovar que o beneficiário ainda precisa do auxílio, o pagamento será mantido. Caso contrário, o benefício será suspenso até o final do ano.
Além disso, o pente-fino tem como meta conferir que todos os beneficiários estejam com seus dados atualizados no sistema. O foco será garantir que aqueles que não têm mais direito aos benefícios sejam removidos do sistema. A ação visa fortalecer o controle sobre o BPC/Loas e evitar que recursos públicos sejam destinados a pessoas que não se enquadram mais nos critérios.
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Impactos para os Beneficiários
Essa revisão pode gerar preocupação entre os beneficiários do INSS, especialmente os idosos, que são o principal alvo desta fase. Para evitar o corte do benefício, é fundamental que o cadastro esteja atualizado e que os documentos necessários sejam apresentados dentro dos prazos estabelecidos. Manter a documentação em dia é a forma mais eficaz de evitar problemas durante o processo de revisão.
Se um benefício for suspenso de maneira indevida, a recomendação é que o beneficiário procure um advogado especializado em direito previdenciário para garantir a reativação do benefício o quanto antes. A última grande revisão do INSS ocorreu em 2019, quando cerca de 170 mil benefícios foram suspensos, gerando uma economia de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos.
Procedimentos de Consulta e Atualização
Para verificar se há a necessidade de atualização no cadastro, o beneficiário pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. Basta informar o CPF e seguir os passos indicados. Caso o sistema solicite atualização, é importante que o beneficiário se dirija ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região. O CRAS é o órgão responsável por gerenciar as atualizações e a inclusão dos beneficiários no CadÚnico.
O pente-fino inclui também o envio de notificações por diversos meios, como mensagens pelo aplicativo Meu INSS, SMS, cartas e ligações. Essas notificações alertam os beneficiários sobre a necessidade de regularizar seus dados. Desde o início de agosto, o INSS intensificou essa comunicação, especialmente para aqueles que ainda não constam no CadÚnico.
Prazos e Consequências da Falta de Atualização
Os beneficiários têm prazos específicos para atualizar seus cadastros. Em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já em localidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo sobe para 90 dias. Se a atualização não for feita dentro desse período, o benefício será suspenso já no mês seguinte.
Os municípios, por sua vez, terão acesso a uma lista dos beneficiários que precisam atualizar seus dados. Isso permite que os CRAS locais se preparem para atender essa demanda de forma antecipada. Caso o beneficiário regularize sua situação dentro do prazo, o pagamento do benefício será restabelecido, incluindo os valores retroativos que deixaram de ser pagos durante o período de suspensão.
Diferença entre Bloqueio e Suspensão de Benefícios
É importante diferenciar o que significa bloqueio e suspensão no contexto do pente-fino do INSS. O bloqueio ocorre quando o sistema detecta alguma irregularidade ou falta de atualização nos dados do beneficiário. Nesse caso, o pagamento é interrompido até que o problema seja resolvido. Já a suspensão é a interrupção definitiva do pagamento, ocorrendo quando o beneficiário não cumpre os requisitos exigidos, mesmo após ser notificado.
Para aqueles que regularizarem seus dados no prazo, o INSS garante a reativação do benefício. É possível solicitar a regularização diretamente pelo aplicativo ou no CRAS, sem necessidade de intermediários.
Evitar Golpes Durante o Pente-fino
Os beneficiários devem estar atentos para evitar golpes durante o processo de revisão do INSS. É importante ressaltar que o INSS nunca solicita dados pessoais ou biometria facial por telefone ou mensagens. Todas as atualizações e entrega de documentos devem ser feitas diretamente no CRAS ou por meio do aplicativo oficial do INSS.
Fraudes durante o pente-fino podem prejudicar o beneficiário e ainda acarretar em perda de direitos. Portanto, é fundamental seguir apenas as orientações oficiais e desconfiar de qualquer solicitação que envolva o envio de dados pessoais por canais não oficiais.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.