Governo mira economia de R$4 bilhões com cortes no Bolsa Família; entenda quem pode perder

Governo anuncia corte de R$4 bilhões no Bolsa Família. Saiba quem pode ser prejudicado e como isso afeta os beneficiários

O governo Lula prepara uma nova fase de revisão no programa Bolsa Família, com o objetivo de verificar a elegibilidade de beneficiários solitários. Esse processo, que deverá começar em janeiro de 2025, será liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e tem como foco pessoas de 18 a 49 anos que vivem sozinhas.

O grupo-alvo da revisão inclui cerca de 1,3 milhão de beneficiários, sendo uma parte significativa dos quatro milhões de pessoas que recebem o benefício e vivem em condição unipessoal.

O governo estima uma economia considerável com essa revisão, podendo chegar a R$ 4 bilhões por ano. Especialistas envolvidos no processo acreditam que entre 400 mil a 500 mil pessoas possam estar recebendo o auxílio de forma irregular.

Essas possíveis irregularidades serão tratadas com a suspensão e o cancelamento dos pagamentos, conforme avançam as verificações. Esse corte faz parte de uma tentativa de racionalizar o uso dos recursos públicos, enquanto mantém o compromisso com a inclusão de quem realmente necessita de apoio governamental.

Revisão do Cadastro e Fiscalização

A medida de revisão segue uma abordagem mais detalhada, pois, segundo técnicos do MDS, o número de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais na faixa etária de 18 a 49 anos é considerado elevado para o perfil tradicional de quem recebe o Bolsa Família.

Essas pessoas, em muitos casos, apresentam problemas graves de saúde ou enfrentam condições de extrema vulnerabilidade social. No entanto, as revisões mensais periódicas também continuarão sendo aplicadas, a fim de assegurar que todos os beneficiários se mantenham dentro dos critérios de renda estabelecidos pelo programa.

Além disso, haverá uma nova exigência a ser implementada: a partir de 2025, um assistente social deverá visitar as residências dos novos beneficiários unipessoais. O objetivo dessa ação é validar as condições familiares e garantir que as pessoas cadastradas realmente precisam do benefício.

A visita se tornará um elemento essencial do processo, e o simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que é responsabilidade das prefeituras, não será mais suficiente para garantir a concessão do benefício.

Bolsa Família atende milhões de beneficiários (Foto: Reprodução/Internet)

Histórico de Revisões no Programa

Essa nova revisão do Bolsa Família não é a primeira. Em 2023, o governo Lula já havia conduzido um processo semelhante, no qual 1,8 milhão de beneficiários que recebiam o auxílio de forma irregular tiveram seus pagamentos suspensos. O objetivo é garantir que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente precisa e corrigir distorções no sistema de assistência social.

Durante o período pré-eleitoral, entre novembro de 2021 e julho de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro buscava a reeleição, foi registrado um aumento considerável de beneficiários unipessoais no programa.

Nesse intervalo, foram incluídos 2,4 milhões de novos beneficiários nessa categoria, elevando o total de famílias unipessoais cadastradas no programa para 5,8 milhões em dezembro de 2022. Esse aumento significativo levantou suspeitas sobre a possível concessão indevida de benefícios, o que resultou na revisão iniciada no início de 2023.

Critérios para Manutenção no Programa

O governo federal segue atento aos critérios de renda que garantem a permanência no Bolsa Família. Para se qualificar, as famílias devem apresentar uma renda per capita de até R$ 218. No entanto, há uma flexibilização para aqueles que conseguem melhorar sua condição financeira. Se um beneficiário começa a trabalhar e passa a ter uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (atualmente equivalente a R$ 706), ele continua recebendo metade do valor do benefício por dois anos.

Essa medida tem o intuito de incentivar a reintegração ao mercado de trabalho, sem causar um impacto imediato no orçamento familiar. O governo busca equilibrar a assistência social com políticas que promovam a autonomia financeira das famílias mais vulneráveis.

Bolsa Família é um programa social do governo federal (Foto: Reprodução/Internet)

Orçamento e Planejamento para 2025

O governo federal incluiu no projeto de Orçamento de 2025 uma previsão de economia de R$ 2,3 bilhões apenas com a revisão dos cadastros do Bolsa Família. Com essa redução, o orçamento total do programa será de R$ 166,3 bilhões, valor semelhante ao destinado em 2023, mas inferior aos R$ 168,6 bilhões alocados em 2024.

Mesmo com a redução de gastos, o governo se compromete a continuar assistindo novas famílias em situação de vulnerabilidade. Durante os processos de revisão e triagem, foram excluídos 3,7 milhões de beneficiários do programa que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade. Em paralelo, 4,4 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade, mas que não estavam registradas no sistema, foram incluídas no Bolsa Família.

Valores do Bolsa Família em 2024

Em setembro de 2024, o valor mínimo do Bolsa Família foi estabelecido em R$ 600,00, independentemente da composição familiar.

No entanto, há adicionais que podem elevar o valor recebido pelas famílias. Crianças com até seis anos de idade garantem um adicional de R$ 150,00. Gestantes e bebês de até seis meses têm direito a um acréscimo de R$ 50,00, e cada adolescente entre 7 e 18 anos incompletos também acrescenta R$ 50,00 ao benefício familiar.

Esses valores adicionais são cumulativos, o que permite que famílias com diferentes perfis de vulnerabilidade, como aquelas com crianças e adolescentes, possam receber um valor superior ao mínimo estipulado. Dessa forma, o programa busca não apenas garantir um piso financeiro, mas também atender às necessidades específicas de cada núcleo familiar.