INSS em pauta diante de mudanças no BPC, pensões e auxílio-doença para 2025

Veja o que pode mudar nestes benefícios para o ano que vem

Na última segunda-feira, 02 de setembro, foi decidido o que irá mudar em diversos benefícios em 2025, isto referente ao BPC, pensões do INSS e auxílio-doença, por exemplo. A equipe econômica do Governo Federal detalhou o orçamento para o ano que vem.

Conforme anunciado, o teto de despesas para 2025 foi elevado em R$ 143,9 bilhões em comparação ao ano de 2024, dentre eles, os benefícios previdenciários, que chegam a R$ 71,1 bilhões a mais que neste ano.

Os gastos com pessoal e encargos sociais subiu para R$ 36,5 bilhões a mais que em 2024, assim como o Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que sobe mais R$ 6,6 bilhões em relação a este ano. Já o abono e seguro-desemprego, cresce para mais R$ 6,5 bilhões em 2025.

As despesas são consideradas obrigatórias ao Governo Federal, mas são corrigidas com base no salário mínimo, que por acaso subiu acima da inflação de 2023, portanto o gasto público vem sendo superior ao do crescimento da economia.

No orçamento de 2024, o governo já havia identificado o impacto crescente dessas despesas obrigatórias. Em julho, foi anunciado o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos por conta do aumento além do previsto nessas áreas.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, fez uma sugestão em julho em relação a revisão da regra que vincula esses gastos ao crescimento do salário mínimo, pois o crescimento das despesas obrigatórias acima da inflação restringem as despesas discricionárias, ou seja, as destinadas aos investimentos governamentais.

“Algumas pessoas têm dito que se as regras atuais de vinculação [ao salário mínimo] não forem alteradas, mesmo que se considere o teto de 2,5% do PIB, essas despesas vão acabar comprimindo as despesas discricionárias em função da obrigatoriedade dessas despesas. Esse é um debate legítimo, que está sendo feito também pelo governo federal”, esclareceu Fernando Haddad na ocasião.

Quem tem direito ao BPC?

O Benefício de Prestação Continuada, antigo Loas, é destinado aos idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade, desde que sejam de baixa renda (vulnerabilidade socioeconômica) e tenham cadastro atualizado e ativo no Cadastro Único (CadÚnico).