Mais de 800 mil beneficiários estão na mira do pente-fino do INSS; saiba se será afetado

Atenção aposentados! Mais de 800 mil brasileiros podem perder R$ 1.412 no pente-fino do INSS. Saiba como evitar o corte

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está intensificando a revisão de seus benefícios, com o objetivo de identificar irregularidades e assegurar que apenas aqueles com direito legítimo continuem recebendo os pagamentos.

Essa iniciativa, conhecida como “pente-fino”, é uma medida do governo para equilibrar as contas públicas, principalmente em tempos de necessidade de controle fiscal rigoroso. Entretanto, a ação tem gerado apreensão entre aposentados e pensionistas, que temem perder seus direitos.

Revisão Ampla dos Benefícios do INSS

Com essa operação, o INSS planeja revisar milhões de benefícios em todo o país. O foco está nos pagamentos que, há mais tempo, não passam por uma verificação ou apresentam inconsistências nos dados cadastrais dos beneficiários. A expectativa é que esse processo resultará em uma economia de bilhões de reais para o governo federal. A medida busca, acima de tudo, evitar fraudes e garantir que os recursos sejam destinados corretamente.

Entre os beneficiários, aqueles que recebem há muito tempo e não atualizam suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) estão entre os mais visados. A atualização frequente dos dados é crucial, uma vez que mudanças de endereço, estado civil ou composição familiar podem ser entendidas como possíveis sinais de irregularidade. Além disso, o cruzamento de informações entre diferentes sistemas governamentais facilita a identificação de inconsistências.

Quais Benefícios Serão Revisados?

A revisão atinge praticamente todos os benefícios pagos pelo INSS. Dentre eles, destacam-se os mais comuns, como:

• Auxílio-doença: concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho;
• Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade: destinada aos segurados que cumpriram os requisitos de tempo de contribuição ou idade mínima estabelecida por lei;
• Pensão por morte: paga aos dependentes de segurados falecidos, com critérios de dependência financeira comprovada;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): oferecido a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que vivem em situação de extrema pobreza.

BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)

A maioria dos benefícios será revisada de forma automática, com cruzamento de informações entre diferentes sistemas do governo. No entanto, o auxílio-doença e o BPC devem passar por revisões mais minuciosas. No caso do auxílio-doença, por exemplo, os beneficiários podem ser convocados para novas perícias médicas, a fim de comprovar que a incapacidade para o trabalho persiste.

Como Funciona o Pente-Fino

O processo de revisão é criterioso. Além de cruzar dados de diferentes fontes, o INSS vai priorizar os benefícios que não foram revisados nos últimos anos. Essa ação segue a lei, que proíbe, por exemplo, a acumulação de certos benefícios, como o BPC com aposentadoria. Assim, quem estiver acumulando indevidamente será identificado e terá o pagamento suspenso.

Beneficiários que não comparecerem às convocações, especialmente para a apresentação de documentos ou realização de perícias médicas, correm o risco de perder o direito ao benefício. Isso ocorre, principalmente, quando o INSS não consegue comprovar que as condições para o recebimento do auxílio ou aposentadoria continuam válidas.

Como Evitar a Perda do Benefício

Para evitar o corte do benefício, é essencial seguir algumas recomendações importantes. A primeira delas é manter os dados sempre atualizados. Isso inclui informações de renda, estado civil e composição familiar. A atualização constante no CadÚnico é uma exigência para garantir a permanência do benefício. Informações desatualizadas podem gerar suspeitas e colocar em risco a continuidade dos pagamentos.

Aplicativo oficial do INSS (Foto: Reprodução/Internet)

Além disso, é imprescindível atender a todas as convocações do INSS. Se for convocado para uma perícia médica, por exemplo, é fundamental comparecer no dia e horário indicados, levando toda a documentação exigida. Em caso de falha no comparecimento, o benefício poderá ser suspenso imediatamente.

Outro ponto essencial é a organização da documentação. Mantenha sempre em mãos os documentos que comprovem seu direito ao benefício, como laudos médicos, atestados, comprovantes de renda e documentos pessoais. A falta de comprovação de renda ou incapacidade pode resultar na suspensão do auxílio.

Por fim, contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário é recomendado, especialmente se surgirem dúvidas durante o processo de revisão. O advogado pode orientar sobre os procedimentos corretos, evitar erros e garantir que todos os direitos sejam respeitados.