Novas regras envolvendo idosos e CNH já está em vigor e você precisa saber o que mudou

A recente atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxe novas exigências para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), afetando principalmente motoristas com mais de 60 anos.

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CNH traz mudanças em 2024 (Reprodução/Internet)

Desde 2021, esses condutores precisam renovar suas habilitações com maior frequência. Apesar de não haver restrições quanto à idade para dirigir, a legislação agora exige que motoristas mais velhos passem por avaliações periódicas mais rigorosas.

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Novos prazos de renovação para idosos

Os prazos de renovação variam de acordo com a idade do motorista, com intervalos mais curtos à medida que ele envelhece:

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• Até 49 anos: Renovação a cada 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos;
• Acima de 70 anos: Renovação a cada 3 anos.

Essas mudanças visam garantir que os motoristas idosos estejam aptos a dirigir de forma segura, verificando suas condições de saúde mais frequentemente.

Exames exigidos

Para a renovação, os motoristas mais velhos precisam realizar alguns exames obrigatórios:

• Consulta com médico clínico: Avaliação geral de saúde;
• Exame oftalmológico: Para verificar a visão do condutor;
• Avaliação psicológica: Pode ser solicitada em alguns casos, dependendo da avaliação médica;
• Teste toxicológico: Exigido para categorias C, D e E.

Isenções e descontos

Em alguns estados, como no Amazonas, motoristas com mais de 70 anos estão isentos de taxas de renovação no Detran. Para aqueles entre 50 e 70 anos, há um desconto de 50% nas taxas, dependendo do estado.

Como renovar?

O processo pode ser iniciado online, pelo site do Detran do estado, onde o motorista agenda exames e paga as taxas necessárias. Para motoristas das categorias C, D ou E, o teste toxicológico é obrigatório.

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CNH (Reprodução/Internet)