Saiba o que muda no LOAS de Setembro; veja os requisitos e como consultar hoje (08/09)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago pelo INSS, já tem seus valores e datas confirmados para o mês de setembro

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial que garante o pagamento de 1 salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade. Não é necessário que o segurado tenha contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e comprovar uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. O processo de solicitação deve ser realizado no INSS, onde uma perícia médica ou uma avaliação social determinará a aprovação do candidato.

Mais de 6 milhões de cidadãos dependem desse auxílio, que é um suporte financeiro crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira. Inclusive, de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, para setembro, o valor do BPC/LOAS continua o mesmo, garantindo que cada beneficiário receba 1 salário mínimo, que em 2024 corresponde a R$ 1.412 reais.

Esse montante representa um alívio financeiro, visto que chegou a ser espalhado nas redes sociais que o BPC/LOAS seria desvinculado do piso das aposentadorias do INSS do salário mínimo. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet destacou que a pasta estuda apenas a “modernização”.

Porém, não haverá redução dos valores. As informações são da Agência Brasil. “Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.

Tebet pontuou que a etapa mais complexa do ajuste fiscal está começando, com a revisão de gastos. Ela própria assumiu que o espaço para medidas para aumentar a arrecadação está diminuindo. O estudo visa que os benefícios sejam corrigidas pela inflação, sem considerar o ganho real do salário mínimo.

Veja como as coisas funcionarão agora (Foto: Reprodução/ Internet)

É POSSÍVEL ADERIR AOS 2 BENEFÍCIOS JUNTOS (BOLSA FAMÍLIA E BPC/LOAS)?

Vamos imaginar que na sua família só uma pessoa recebe 1 salário mínimo no valor de R$ 1.412 reais. Se na sua família tiver 7 pessoas, a renda de cada uma é mais ou menos R$ 198,57. Como esse valor é menor do que os R$ 218,00 exigido pela lei, a família tem o direito de receber o Bolsa Família.

Outro ponto importante a ser destacado é que o dinheiro do Bolsa Família não entra na soma da renda da família para receber o BPC/LOAS. Mas se alguém da família recebe o Benefício de Prestação Continuada, esse valor entra na conta da renda da família para poder receber o Bolsa Família.

Sendo assim, é possível aderir ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) juntos, desde que você preencha os requisitos, onde acaba sendo possível conseguir quase R$ 2 mil, dependendo do grupo familiar.

BPC/LOAS e Bolsa Família  (Foto: Reprodução /  FDR / FreePik)