Você sabia que idosos acima de 60 anos podem garantir moradia gratuita? Veja quem pode receber

29/08/2024 às 22h30

Por: Hudson William
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Explore as isenções fiscais e benefícios que ajudam idosos a economizar mais (Foto: Reprodução/Internet)

Idosos com mais de 60 anos podem conseguir moradia gratuita! Descubra como garantir sua residência sem custos e se livrar do aluguel

Pessoas com mais de 60 anos têm a oportunidade de acessar moradia gratuita, de acordo com as iniciativas do governo federal destinadas a amparar quem vive em situação de vulnerabilidade. Para usufruir desse benefício, eles devem estar atentos às políticas públicas existentes, que não estão previstas pelo Estatuto do Idoso nem pela Constituição Federal, mas por programas específicos.

Não há leis no Estatuto do Idoso ou na Constituição que isentem idosos de aluguel ou financiamento. A possibilidade de isenção se baseia em programas como o Minha Casa, Minha Vida e outras iniciativas voltadas ao grupo. Essas opções permitem que o idoso, em certas condições, não pague aluguel ou parcelas de financiamento.

Entre as condições para conseguir a isenção, os veteranos devem estar inscritos no Cadastro Único. Outras vias incluem tentativas de financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida, sorteios em condomínios públicos, ou até buscar ajuda em albergues ou asilos financiados pelo governo. Um exemplo notável é o programa Viver Mais Paraná, criado pelo governo do estado para oferecer casas em condomínios exclusivos para idosos sem cobrar aluguel.

Governo oferece auxílios especiais para família de baixa renda (Foto: Reprodução/Internet)

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Saiba mais detalhes

No que tange à isenção de financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mudanças significativas ocorreram em outubro do último ano. O Ministério das Cidades lançou uma nova regra, possibilitando que idosos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e com contrato de financiamento em seus nomes, sejam isentos das parcelas seguintes a partir de outubro de 2023.

Novidades no Minha Casa Minha Vida: Governo Lula atualiza critérios de renda

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Esta regra permanece válida e aplica-se a idosos com mais de 65 anos ou que possuam algum tipo de deficiência. Além disso, os idosos devem estar inscritos no Cadastro Único e ter uma renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa. O financiamento deve estar registrado no nome do idoso para que a isenção seja aplicável.

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Autor(a):

Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.

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