Nova lei trabalhista permite empregados ignorarem patrões depois do expediente; saiba tudo

Descubra a nova legislação trabalhista que permitirá aos profissionais e empregados manterem seus telefones “fora de área” para não atenderem ao chefe após o expediente.

Imagine poder desligar o celular ou ignorar mensagens e chamadas do chefe logo após o término do expediente, sem temer represálias.

Uma nova lei assegura esse direito aos trabalhadores, possibilitando que eles efetivamente se desconectem após o expediente. O objetivo é proteger o lazer dos empregados, prevenindo o esgotamento mental e a sobrecarga laboral.

Contudo, resta a dúvida: essa lei já está em vigor no Brasil? Muitos empregados anseiam saber se poderão usufruir dessa inovação. O propósito é restringir as exigências fora do horário comercial, assegurando o respeito ao período de descanso e convívio familiar.

A nova legislação trabalhista confere o “direito de desconectar”

No contexto de debates sobre o equilíbrio entre a vida pessoal e a carreira, emerge uma inovação no panorama trabalhista global: o direito ao desligamento. Em nações como a Austrália, recentes leis começam a definir como os empregados gerenciam as solicitações após o expediente.

A principal finalidade dessa norma é diminuir as cargas horárias extensivas e o efeito da hiperconectividade, assegurando melhor qualidade de vida e mais tempo livre aos colaboradores. Entretanto, surge a questão: essa nova condição poderá ser aplicada no Brasil?

Na última segunda-feira (26/08), a Austrália avançou significativamente na defesa do bem-estar dos seus trabalhadores ao implementar o “direito de se desconectar”.

Essencialmente, a legislação autoriza que empregados de corporações de médio e grande porte ignorem comunicações de superiores ou colegas após o horário de expediente, sem enfrentar penalidades.

A medida anunciada em fevereiro visa combater jornadas extensas e promover um ambiente de trabalho mais saudável. Para empresas com até 15 funcionários, a obrigatoriedade inicia no segundo semestre de 2025, permitindo tempo para adaptação. Sindicatos e organizações trabalhistas receberam bem a legislação, mas muitos empregadores mostram-se céticos.

Conforme Anna Booth, provedora de Justiça do Trabalho da Austrália, apesar do suporte legal da lei, o bom senso permanece essencial. Situações excepcionais, como emergências ou termos contratuais específicos, podem requerer que funcionários atuem fora do horário de trabalho.

Um estudo de 2023 pelo Instituto Australiano revelou que muitos trabalhadores excedem o horário formal, frequentemente sem remuneração. Estima-se uma perda anual de aproximadamente R$ 41 mil por trabalhador devido a horas extras não compensadas.

Esse cenário, além do impacto financeiro negativo, prejudica a saúde mental e física dos trabalhadores, roubando tempo que poderia ser investido em lazer e descanso.