Brasileiros podem obter CNH gratuitamente com novo programa de governo; descubra

Governo lançou um programa que distribui CNH grátis para brasileiros. Saiba quem pode se inscrever e como aproveitar essa oportunidade

Milhares de brasileiros agora têm a chance de adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custo, graças a uma nova iniciativa do Governo Federal. O Programa Habilitação Social, já em sua terceira edição no Distrito Federal, promete facilitar o acesso à CNH para a população de baixa renda, também estando disponível em outros estados do país.

Inscrições abertas para o programa no Distrito Federal

No Distrito Federal, o processo começa com a fase de inscrição, que ocorre de 18 de setembro a 18 de outubro, exclusivamente pelo portal de serviços do Detran-DF. Para ser elegível, é necessário que os candidatos estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal até o dia 10 de setembro de 2024. Aqueles que não estiverem inscritos até esta data infelizmente serão excluídos do processo.

Condições de elegibilidade: Quem pode se inscrever?

Existem duas categorias principais no programa: Estudantes Habilitados e Cidadãos Habilitados. Os estudantes precisam ter entre 18 e 25 anos, residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos, e estar cursando ou ter completado o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Já a categoria Cidadão Habilitado exige que os participantes sejam maiores de 18 anos, saibam ler e escrever, e residam no Distrito Federal há pelo menos dois anos.

Processo seletivo e fases da habilitação

Após a inscrição, a seleção é conduzida pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus), que classificam os candidatos segundo critérios predefinidos. Os aprovados são anunciados no Portal de Serviços do Detran e têm 30 dias para iniciar o processo de habilitação no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso os prazos não sejam cumpridos, o benefício é perdido.

Informações sobre a CNH geram impacto (Foto: Reprodução/Internet)

Expansão do benefício para outros estados

Além do Distrito Federal, estados como São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Ceará também implementaram programas similares, permitindo que um número maior de cidadãos brasileiros obtenha a CNH gratuitamente. Essa expansão reforça o compromisso do governo com a mobilidade e a inclusão social.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Novidades nas regras da CNH

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças que afetam a CNH. Agora é permitido incluir fotos na CNH com vestimentas que cubram a cabeça ou parte do rosto por motivos religiosos ou de saúde, como em tratamentos que provoquem queda de cabelo.