Revisão de benefícios do Bolsa Família é confirmada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Ele assegura que o governo federal continuará a avaliar e ajustar o programa para otimizar os gastos. A medida vem em resposta aos rumores sobre cortes e ajustes no sistema de benefícios sociais.
Em 2023, uma revisão detalhada já havia sido realizada. Isso ocorreu após o Tribunal de Contas da União identificar irregularidades que somavam R$ 34 bilhões em despesas no Bolsa Família. O ministro destacou que a depuração dos dados do Cadastro Único resultou na exclusão de beneficiários que não cumpriam as normas estabelecidas.
Apesar da expectativa de economia de R$ 25,9 bilhões até 2025, a prioridade do governo não se limita ao Bolsa Família. Wellington Dias revelou que o próximo alvo será o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A análise minuciosa desta vez focará nos pagamentos do BPC, conforme informado pelo Ministério da Fazenda.
BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)
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No que diz respeito ao Bolsa Família, cortes continuam a ser aplicados. Entre julho e agosto, houve uma redução de aproximadamente 70 mil famílias beneficiadas. O número de beneficiários passou de 20,83 milhões para 20,76 milhões.
Essa diminuição ocorre mesmo sem uma verificação intensiva dos dados, pois o governo realiza o cruzamento de informações mensalmente. Quando alguma irregularidade é detectada, os pagamentos são imediatamente bloqueados.
Regras claras regem os bloqueios de benefícios. Beneficiários podem ter seus auxílios suspensos até que regularizem sua situação se estiverem com dados desatualizados no Cadastro Único ou se não cumprirem com as condicionalidades do programa. Entre as obrigações estão a frequência escolar de crianças e jovens, o acompanhamento pré-natal de gestantes, o monitoramento nutricional de crianças até 7 anos e a vacinação requerida.
Bolsa Família é um programa social do governo federal (Foto: Reprodução/Internet)
Quanto ao pente-fino no BPC, o ministro indicou que a responsabilidade inicialmente recairia sobre o Ministério da Previdência, liderado por Carlos Lupi. No entanto, uma resposta da equipe de Lupi ao jornal Valor esclareceu que o MDS é o mantenedor do Cadastro Único, logo, a identificação de fraudes no BPC também seria responsabilidade dessa pasta.
O governo estima que cerca de 1 milhão de pessoas possam estar recebendo o BPC de maneira irregular. Ao corrigir essas distorções, projeta-se uma economia significativa de R$ 17 bilhões para os cofres públicos.