Idosos beneficiam-se de isenções fiscais e vantagens adicionais; descubra como
17/08/2024 às 20h40
Idosos têm direito a uma série de isenções fiscais e outros benefícios que podem significar grandes economias. Informe-se sobre
A promoção do bem-estar dos idosos no Brasil passa pelo acesso a uma série de benefícios fiscais e previdenciários. Essas vantagens são cruciais para assegurar que os mais velhos possam desfrutar de uma aposentadoria tranquila e digna, após anos de contribuição. Os benefícios específicos oferecidos aos idosos são, portanto, uma forma de reconhecimento do seu papel na sociedade.
Uma das isenções mais significativas disponíveis para os idosos no Brasil é a do Imposto de Renda. Pessoas com 65 anos ou mais são elegíveis para uma isenção anual de até R$22.847,76 sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Esta medida visa garantir que a renda dos idosos não seja excessivamente diminuída por tributos. .
Além do Imposto de Renda, muitos municípios brasileiros oferecem isenções ou descontos no pagamento do IPTU para idosos. Contudo, essa isenção varia conforme a legislação local e geralmente se aplica a indivíduos de baixa renda que possuem apenas um imóvel.
Mais benefícios
Outro aspecto importante é o acesso a benefícios previdenciários. Os idosos no Brasil têm direito a aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, além de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para aqueles que vivem em condições de vulnerabilidade social. Este benefício não requer contribuição prévia ao INSS e oferece uma renda mensal igual ao salário mínimo.
Os idosos também podem aproveitar vantagens como pensões por falecimento e auxílio-doença, que são essenciais para manter uma vida digna, especialmente em situações de incapacidade ou perda do provedor.
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A Carteira do Idoso é outro benefício relevante. Este documento, emitido pelo governo brasileiro, assegura a pessoas com 60 anos ou mais, e com renda de até dois salários mínimos, o direito a viagens interestaduais gratuitas ou com desconto em ônibus, trem e barco.
Para obter a Carteira do Idoso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Após a inscrição, o documento pode ser solicitado na prefeitura ou em órgãos de assistência social.
Com a Carteira do Idoso, os beneficiários têm direito a dois assentos gratuitos em cada veículo de transporte coletivo interestadual. Se essas vagas já estiverem ocupadas, é possível solicitar um desconto de 50% no valor da passagem. Essa política de mobilidade é vital para a inclusão social dos idosos, permitindo que viajem sem comprometer seu orçamento.
Conscientizar-se sobre esses direitos é essencial, pois muitos idosos e suas famílias ainda desconhecem as oportunidades de reduzir gastos. A obtenção dessas vantagens pode ser o diferencial necessário para garantir maior bem-estar e segurança econômica na terceira idade.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.