FIM dos 65 anos: INSS libera aposentadoria após 20 anos de carteira assinada

Já pensou em se aposentar antes dos 65 anos? Saiba que para alguns grupos de pessoas essa realidade é possível se você exerce determinadas profissões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a oportunidade de Aposentadoria Especial para profissionais que atuam expostos a agentes prejudiciais à saúde. Portanto, para esse grupo de pessoas a aposentadoria pode ser liberada aos 55 anos.

Essa modalidade de aposentadoria garante que indivíduos com carreiras desgastantes se aposentem antes do tempo normal, garantindo-lhes uma transição mais suave. Ela é para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, como ruído excessivo, produtos químicos, radiação, entre outros.

Para ter direito à esse benefício, além da comprovação da exposição, é necessário cumprir uma carência mínima de 180 contribuições ao INSS, além de requisitos específicos de tempo de contribuição e idade, variando conforme o nível de risco da atividade:

• Para atividades de risco baixo, é necessário 25 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos.
• Para atividades de risco médio, é necessário 20 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos.
• Para atividades de risco alto, é necessário 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos.

Para solicitar o benefício, o trabalhador deverá seguir 4 passos. O primeiro é acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. O segundo passo é colher todas as informações. Durante a análise, o próprio órgão irá determinar se o pedido se enquadra na Aposentadoria Especial, o que dependerá da comprovação de atividades consideradas insalubres ou perigosas, sendo o terceiro passo.

Por fim, o último passo é aguardar a confirmação do benefício concedido pelo INSS. Podem requerer Aposentadoria Especial os empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais por categoria profissional até 28 de abril de 1995. Também podem solicitar os contribuintes individuais filiados a cooperativas de trabalho ou produção a partir de 13 de dezembro de 2002.

Várias profissões se enquadram nos critérios para Aposentadoria Especial, incluindo aeroviários, enfermeiros, bombeiros, dentistas, entre outros de acordo com informações do portal Coluna Financeira. É importante destacar que a simples atuação em várias profissões não garante, por si só, o direito à Aposentadoria Especial. O que importa é a comprovação da exposição efetiva e permanente a agentes nocivos durante o exercício da atividade profissional.

Aposentadoria especial dá direito dos segurados do INSS se aposentar mais cedo (Foto: Reprodução / Canva)

QUANDO O INSS FOI FUNDADO?

O INSS, um dos principais órgãos do Governo Federal, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. De acordo com o jornal O Globo, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com o benefícios da Previdência Social, neste ano de 2024.

Fachada da Previdência Social (Foto: Reprodução / Gov)