Participantes do Bolsa Família ganham MENOS com a regra de proteção? Entenda!

A regra de proteção foi criada para assegurar os beneficiários do Bolsa Família, embora resulte na diminuição dos pagamentos mensais. Recentemente, a implementação da nova regra de proteção do Bolsa Família tem suscitado dúvidas entre os beneficiários quanto ao seu impacto no valor do benefício.

O objetivo desta regra é assegurar um patamar mínimo de proteção a todas as famílias, mas existem preocupações de que isso possa acarretar uma redução no montante do auxílio. Compreender essas alterações é crucial para assegurar que os beneficiários estejam bem informados sobre seus direitos e as potenciais mudanças que podem advir. Veja mais detalhes.

Qual é a função da regra de proteção do Bolsa Família?

A regra de proteção do Bolsa Família é um dispositivo estabelecido para auxiliar as famílias que tiveram uma melhoria em sua condição financeira, mas que ainda precisam de suporte governamental. Ela busca prevenir a interrupção abrupta do auxílio quando há uma melhora na situação financeira das famílias, propondo uma transição mais suave para o caso de novas adversidades financeiras.

Veja como aumentar o valor recebido pelo Bolsa Família (Foto: Reprodução/Internet)

Para exemplificar o funcionamento da regra de proteção, imagine que a família de Xuxa, com quatro membros, receba atualmente R$ 800,00 mensais do Bolsa Família. Xuxa obteve um novo emprego com um salário de R$ 2.500,00 mensais. Com essa renda, o ganho por pessoa na família de Xuxa aumenta para R$ 625,00.

Pela nova regra de proteção, em vez de perder o benefício integralmente, a família de Xuxa receberá 50% do valor original do Bolsa Família, totalizando R$ 400,00 por mês. Esse montante será mantido por dois anos. Caso a renda familiar permaneça acima do limite após esse período, o benefício será cessado.

Entretanto, se nos 36 meses seguintes ao término do benefício a família voltar a uma condição de vulnerabilidade, ou seja, se a renda for inferior ao limite do programa, terá preferência para reaver o Bolsa Família. O objetivo dessa regra é assegurar uma estabilidade financeira maior e prevenir a interrupção súbita do suporte do governo.

A regra de proteção afeta o valor mensal do Bolsa Família?

Sim, para certas famílias, o valor do Bolsa Família foi reduzido à metade com a implementação da regra de proteção em junho de 2023. A regra visa oferecer mais segurança financeira às famílias que começam a ganhar uma renda formal, através de emprego com carteira assinada ou empreendedorismo.

Fique atento à Regra de Proteção do seu benefício social (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)

Se o valor do seu Bolsa Família sofreu redução, é possível que a renda familiar tenha excedido o limite de R$ 218,00 por pessoa. Famílias com renda per capita entre R$ 218,00 e R$ 660,00 continuam a receber o benefício, mas com uma diminuição de 50%.

O objetivo desta medida é facilitar a transição para uma condição financeira mais estável, prevenindo a interrupção súbita do auxílio que acontecia antes. O propósito é assegurar que as famílias tenham um tempo para se adaptar à nova situação financeira, mantendo o apoio do programa.

A diminuição temporária no benefício visa proporcionar um suporte contínuo enquanto as famílias reorganizam suas finanças e procuram novas fontes de renda. A regra de proteção foi estabelecida para prevenir que um aumento temporário na renda leve a uma perda permanente do benefício, o que poderia resultar em um ciclo de vulnerabilidade financeira.