Adicional noturno: como funciona, quem tem direito e qual é o valor desse benefício?

O adicional noturno é uma compensação extra concedida aos trabalhadores pelos riscos e condições insalubres enfrentadas em seus serviços noturnos. Trabalhar durante a noite apresenta desafios únicos, mas também pode oferecer uma compensação adicional para mitigar o maior desgaste associado a esses turnos.

Esse direito é assegurado aos empregados que atuam no intervalo das 22h às 5h da manhã, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de reconhecer o esforço adicional daqueles que laboram enquanto a maioria descansa.

Saiba mais sobre o adicional noturno, quem está apto a recebê-lo, como calcular o montante devido e as medidas a tomar se a empresa não efetuar o pagamento adequado deste benefício. O AN é um incremento salarial obrigatório para os proletários que exercem suas atividades no horário noturno, das 22h às 5h.

Este benefício, assegurado pela CLT, é aplicável a todos os trabalhadores urbanos, incluindo os que trabalham na indústria, comércio, supermercados, segurança, motoristas e profissionais de saúde em turnos noturnos.

Adicional Noturno em 2024 (Foto: Reprodução/ Montagem)

O objetivo do AN é compensar o maior desgaste físico e mental experimentado ao trabalhar à noite. Para ser elegível ao adicional noturno, o trabalhador deve realizar suas tarefas no horário da noite definido. Independentemente do setor ou da natureza do trabalho, se a jornada incluir horas noturnas, o pagamento adicional é obrigatório.

Este direito é absoluto e deve ser honrado por todas as empresas que têm empregados trabalhando à noite. É crucial que os proletários conheçam seus direitos e assegurem-se de que estão recebendo o adicional adequadamente.

Como calcular o adicional noturno?

O cálculo do AN é bastante direto. Primeiramente, deve-se conhecer o valor da hora de trabalho regular. Em seguida, multiplica-se esse valor por 0,20 (20%). Por exemplo, se o valor da hora regular é R$ 20, o adicional por hora noturna será de R$ 4 (R$ 20 x 0,20 = R$ 4). Esse montante deve ser somado ao salário base para cada hora trabalhada no período da noite.

Adicional Noturno em 2024 (Foto: Reprodução/ Montagem)

O adicional noturno também se aplica às horas extras realizadas à noite. Ou seja, se um empregado fizer horas extras no horário noturno, elas deverão ser pagas com o adicional correspondente. Vale ressaltar que o percentual do adicional pode ser superior em certas categorias profissionais. Por exemplo, os trabalhadores rurais recebem um adicional de 25% sobre a hora de trabalho noturno regular.

Para assegurar a correta aplicação do AN, os proletários devem sempre consultar o acordo ou a convenção coletiva de sua categoria profissional. Estes documentos podem estipular normas específicas sobre o AN que as empresas são obrigadas a cumprir.