Salário Mínimo: Novo aumento será aplicado em agosto
05/08/2024 às 12h00
Aumento do Salário Mínimo
Recentemente, foi confirmado que o novo salário mínimo de R$ 1.989 começará a ser aplicado em agosto para alguns trabalhadores. Este aumento precede a aprovação formal pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
No Brasil, o salário mínimo representa o valor mínimo que um trabalhador deve receber, variando de acordo com a função e a região. Estados como o Paraná estabelecem seus próprios valores, conhecidos como mínimos regionais.
Esses valores regionais não podem ser inferiores ao salário mínimo nacional, mas podem ser ajustados para atender às necessidades locais. Com isso em mente, alguns estados podem optar por um salário superior ao padrão, como veremos no exemplo a seguir.
O Paraná estabeleceu um novo mínimo, surpreendendo os brasileiros. Com base no Decreto 4770/2024, o piso salarial foi ajustado, variando de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88, dependendo da categoria de trabalhadores, com um valor intermediário de R$ 1.989, marcando um aumento significativo para os trabalhadores do estado.
É importante ressaltar que o novo salário mínimo regional do Paraná entrou em vigor em janeiro de 2024, com valores que oscilam entre R$ 1.856,94 e R$ 2.134,88, conforme o grupo ocupacional.
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O Governo Federal anunciou o novo mínimo nacional para 2025. A proposta do governo é de um mínimo de R$ 1.501,94 para 2025, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) apresentado em abril deste ano, um aumento em relação ao salário vigente de R$ 1.412.
A proposta leva em consideração uma política de valorização baseada na inflação e no crescimento econômico dos últimos dois anos. A alteração deve ocorrer após a aprovação da LDO pelo Congresso, que está prevista para o final de agosto, após o recesso parlamentar.
Para estabelecer o novo salário mínimo, o governo utiliza uma fórmula que incorpora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Em 2023, o PIB teve um crescimento de 2,9%, segundo dados do IBGE. Caso o PIB dos dois anos anteriores seja negativo, o ajuste se baseará somente na inflação. Assim, o aumento proposto de 6,36% para 2025 reflete essa metodologia de cálculo.
Autor(a):
Vinicius Carvalho
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