Alerta de IMPOSTOS em 2024: Quem é dono de veículos deve estar ciente aos AUMENTOS cravados no IPVA e ICMS

Você que é dono de veículos neste ano de 2024, deve se atentar aos impostos, pois o cenário fiscal passou por significativas mudanças mais recentes sobre uma nova legislação. Todas as novas atualizações nos impostos veiculares poderão causar impactos, tanto nos custos de manutenção e até mesmo de posse de automóveis.

Impostos e taxas cruciais passaram por recentes mudanças aos proprietários de veículos, e esse alerta se refere aos conhecidos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também as taxas de licenciamento e emplacamento dos veículos.

Senado toma decisão sobre tributo e milhões de motoristas podem conseguir isenção (Foto: rmcarvalhobsb/depositphotos)

Sobre o IPVA, por exemplo, algumas mudanças importantes acontecem em 2024 e foram implementadas nas alíquotas e regras de cobrança deste imposto que todo condutor mais se preocupa anualmente. Diante da nova lei, alguns estados brasileiros tomaram a decisão de aumentar as alíquotas do IPVA.

Mas não é só notícia ruim que chega aos condutores, acontece que há alguns outros estados brasileiros que optaram por não alterar as alíquotas do IPVA. O aumento ou não é variável de acordo com cada estado, verifique na sua região se há reajuste diante da nova legislação.

A saber, o IPVA tem seu valor calculado baseado no valor venal do veículo, e que sofre certas variações segundo a tabela Fipe. Por outro lado, o ICMS poderá impactar na compra de veículos zero quilômetro ou usados em 2024. Acontece que algumas alíquotas do imposto foram introduzidas visando equilibrar a arrecadação fiscal dos estados.

IPVA E ICMS em 2024 (Foto: Divulgação)

Vale destacar que as pessoas com deficiência (PcDs) seguem com o direito de isenção de diversos impostos na compra de veículos, sendo todas elas mantidas ao grupo em 2024, mas há alterações para o critério de elegibilidade do benefício, ficando garantida a isenção de impostos aos veículos adaptados para PCDs, desde que respeitem limites de preços estabelecidos na lei.

Pessoas com deficiência ainda devem apresentar laudos médicos atualizados e documentação específica exigida para que se tenha o direito a isenção de impostos, oferecendo maior inclusão social do grupo e garantindo a facilidade de mobilidade urbana. Fique atento a nova legislação do seu estado e se informe mais no Detran da região, seja pelo portal oficial ou aplicativo, caso oferecido.