Novas regras rígidas para idosos! Governo intensifica pente-fino para concessão e revisão de benefícios

O governo anunciou normas mais severas para a concessão e revisão do BPC. Saiba tudo sobre o novo pente-fino e como essas mudanças podem afetar os idosos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) constitui uma medida social crucial, assegurando um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de todas as idades.

Para serem elegíveis, esses indivíduos não devem ter contribuído para a Previdência Social e devem atender a critérios específicos de renda familiar. Recentemente, o governo federal tomou medidas significativas para reforçar o monitoramento e a concessão deste benefício.

As novas normativas estipulam que os beneficiários do BPC que não se encontram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram seus dados junto ao INSS nos últimos dois anos precisam regularizar sua situação.

O prazo para essa atualização varia conforme o tamanho do município de residência: 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para as maiores.

Bloqueio de benefícios para idosos

Os beneficiários que não cumprirem com essa determinação dentro do prazo terão seus cartões bloqueados, o que poderá resultar na interrupção do recebimento do benefício.

Este benefício impacta significativamente a economia, representando aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o que equivale a cerca de R$ 111,5 bilhões anuais.

Beneficiários do BPC recebem notícia (Foto: Reprodução/Internet)

Este montante reflete um aumento recente de R$ 6,4 bilhões. Confrontando um desafio financeiro substancial, o governo observou que os custos do BPC e outros benefícios da Previdência excederam as expectativas em R$ 11 bilhões para 2024.

Em média, o INSS recebe 170 mil novos pedidos de BPC por mês. Este volume de solicitações está crescendo mais rapidamente do que outros tipos de benefícios. As medidas de pente-fino agora implementadas visam detectar e reduzir fraudes e irregularidades, com o objetivo de diminuir gastos e alcançar as metas fiscais propostas pelo governo.

BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)

Regras mais rígidas

Além dos prazos estabelecidos, o governo impôs regras mais estritas para a concessão e supervisão do BPC. Desde o início de setembro deste ano, a biometria será obrigatória em todos os cadastros, promovendo maior segurança e precisão no processo de concessão.

Além disso, o INSS realizará cruzamentos mensais de dados para assegurar que os beneficiários continuem cumprindo com os critérios de renda estabelecidos. Aqueles que excederem o limite permitido terão seus pagamentos interrompidos. Adicionalmente, será obrigatória a reavaliação de todos os requerimentos do BPC que apresentem indícios de inconsistências durante as atualizações, garantindo assim a conformidade com os critérios do programa.