Saiba os critérios para não ter o Bolsa Família bloqueado!

O Bolsa Família passou por diversas mudanças desde seu relançamento, com foco na melhoria e redução de fraudes e pagamentos indevidos.

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem trabalhado para aprimorar o programa, resultando em um pente fino que gerou dúvidas entre os beneficiários. Vamos esclarecer as informações oficiais.

Bolsa Família (Reprodução/Internet)

Dados Gerais do Bolsa Família

• Total de beneficiários: 20,8 milhões de pessoas
• Investimento mensal: R$ 14,23 milhões (dados de junho)
• Novas famílias incluídas em junho: 200 mil
• Beneficiários:
  • Primeira Infância: 9,3 milhões
  • Crianças e adolescentes (7 a 15 anos): 12,5 milhões
  • Adolescentes (16 a 18 anos): 3 milhões
  • Gestantes: 1 milhão
  • Nutrizes: 373 mil
• Famílias com mulher responsável: 84% (17,4 milhões)
• Valor médio do benefício: R$ 683,35

A inclusão de novas famílias ocorre por meio de busca ativa no Cadastro Único (CadÚnico), que identifica pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Bloqueios no Bolsa Família

Segundo o site FDR, em junho, 677 mil famílias tiveram o benefício bloqueado. Isso ocorre quando:

• A família não regularizou o cadastro até o prazo do Processo de Qualificação Cadastral 2024.
• O CPF está irregular junto à Receita Federal.
• O responsável familiar faleceu.

Famílias bloqueadas permanecem no programa por seis meses para regularizar o problema. É importante destacar que ter o benefício bloqueado não significa cancelamento imediato.

Suspensão do Bolsa Família

20 mil famílias estão com o benefício suspenso, o que acontece quando não cumprem as condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como:

• Caderneta de vacinação desatualizada.
• Frequência escolar inadequada.

A suspensão é uma etapa anterior às advertências e ao bloqueio do benefício.

Cancelamento do Bolsa Família

249 mil famílias tiveram o benefício cancelado, geralmente por não resolverem o problema que levou ao bloqueio ou quando termina a Regra de Proteção (após dois anos).

Em junho, cerca de 2,58 milhões de famílias estavam sob a Regra de Proteção, recebendo 50% do valor do benefício ao conseguirem emprego. O valor médio do benefício nesse caso é de R$ 370,54.

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Bolsa Família (Reprodução/Internet)