Dívidas? Não mais! Veja como o governo permite negociar mais tipos de débitos agora
13/07/2024 às 21h45
Oportunidade única! Governo amplia tipos de dívidas que podem ser negociadas para ajudar novo grupo de beneficiários. Saiba mais aqui
O governo federal decidiu expandir o alcance do programa Desenrola Pequenos Negócios. Originalmente, este programa permitia a negociação de débitos apenas com instituições bancárias. Agora, o objetivo é incluir mais tipos de dívidas, como dívidas tributárias e débitos com a Receita Federal. Essa mudança visa facilitar a regularização financeira de pequenos empresários.
Negociação de dívidas bancárias
Até o momento, através do Desenrola Pequenos Negócios, pequenos empresários podem renegociar diversas formas de débitos com bancos. Isso inclui empréstimos em atraso, financiamentos não pagos e cartões de crédito vencidos. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) revelou que já foram negociados R$ 2,1 bilhões, englobando 60.864 contratos.
Expansão para dívidas tributárias
A nova fase do programa busca incorporar dívidas tributárias ao escopo de negociações. Márcio França, ministro do Empreendedorismo, junto com Maurício Juvenal, secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, destacou que “é um processo que exige mais estudo”, devido à complexidade das dívidas envolvidas.
Como participar do Desenrola Pequenos Negócios?
Desde 13 de maio, o programa está acessível para MEIs, microempresas e EPPs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Os interessados devem ter dívidas em atraso há mais de 90 dias e podem contatar diretamente as instituições financeiras envolvidas. Os acordos oferecem descontos que variam de 40% a 90%, e os pagamentos podem ser feitos em uma única parcela ou mais.
Instituições financeiras participantes
Atualmente, a negociação está disponível com grandes bancos como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Santander, além de outras instituições como Sicredi, Mercantil do Brasil, Banco do Nordeste, C6 Bank e Mercado Pago. É importante destacar que os bancos não são obrigados a aderir ao programa, mas muitos já estão participando ativamente.
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Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.