Descontos de 65% ou até ISENÇÃO do pagamento da Conta de Luz para essas pessoas em Julho de 2024

O orçamento familiar sempre está em crise com as altas taxas de energia elétrica cobrada todo mês, mas existe a possibilidade de abatar até 65% da tarifa mensal através de um programa destinado a pessoas de baixa renda ou até mesmo desconto de 100%. Essa notícia espetacular ajuda a muitos a pagarem a conta de luz em dia e num preço mais baixo que o normal.

O referdo programa se chama ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’, facilitando assim o acesso ao povo de baixa renda a um serviço público com descontasso, mas é bom se atentar a quem tem direito e como são calculados os descontos na fatura, afinal de contas, depende do nível de consumo da casa em energia elétrica.

Obtenha grandes descontos ou seja até isento do pagamento da conta de luz seguindo critérios (Foto: Reprodução/ Internet)

A Tarifa Social chegou no ano de 2002, através da Lei 10.438, sendo regulamentado, posteriormente, por outras normativas. Essa medida garante a inclusão social através do acesso à energia elétrica subsidiada. Portanto, os brasileiros incritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) tem esse benefício.

Todos os descontos na conta de luz são aplicados de acordo com o consumo das famílias, ficando da seguinte maneira: consumo até 30 kWh ao mês o desconto pode ser de até 65%. Mas, quem utiliza de 31 kWh e 100 kWh por mês, o desconto calculado na tarifa é de 40%.

Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (Fotos: Reprodução/ Internet/ Montagem)

Às famílias de baixa renda que consomem entre 101 kWh e 220 kWh mensais, o desconto dá uma queda drástica, mas ainda garante 10% de vantagem como benefício no orçamento da casa. No entanto, o consumidor que gasta acima de 220 kWh por mês, ainda não há qualquer tipo de desconto com a ‘Tarifa Social’.

Há vantagens no programa da Tarifa Social para as famílias indígenas e quilombolas, com certas diferenças: Consumo de até 50 kWh mensais, o desconto é de 100%, ou seja, isenção total do pagamento da conta de luz. Mas estes que usam de 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, e acima dessa faixa até 220 kWh, o abatimento é de 10% garantidos.

Chega de tomar susto com a conta de luz (Foto: Reprodução/ Internet)

Como sei que tenho direito ao Tarifa Social?

Para ser eleito ao benefício dos descontos na conta de luz, a família inscrita no CadÚnico não pode ter uma renda per capita que utrapassa meio salário mínimo. Pessoas com problemas de saúde que precisam de equipamentos elétricos para tratamento médico contínuo ou que possuam idosos  na casa acima de 65 anos, também tem direito ao programa.