Aposentadoria aos 55 anos é realidade? Veja os detalhes!

Ao escolher uma profissão, é crucial considerar não apenas a afinidade, mas também outros aspectos da atividade laboral, como tempo de serviço, salário e alguns perigos. Muitas vezes, os trabalhadores não consideram os riscos a longo prazo que a profissão pode acarretar.

INSS aposentadoria (Reprodução/Internet)

O que é a Aposentadoria Especial?

A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas que possam prejudicar sua saúde ou integridade física.

Esse benefício é uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ao realizar serviços essenciais. Com a Reforma da Previdência em novembro de 2019, as regras para a aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo maior exigência e mudanças no valor do benefício.

Tipos de Aposentadoria Especial

Se você tem direito à aposentadoria especial devido à sua profissão e cumpriu os requisitos de contribuição de 25, 20 ou 15 anos – dependendo do grau de risco de sua atividade – antes de 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sob as regras antigas, mais vantajosas.

Para aqueles que se filiaram ao INSS após essa data, valem as novas regras, que consideram o grau de risco da profissão do trabalhador.

Requisitos para a Aposentadoria Especial

• Tempo de Contribuição: Pode variar entre 15, 20 ou 25 anos, conforme o nível de exposição a agentes nocivos.
• Comprovação de Atividade Especial: É necessário apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), comprovando a exposição a agentes nocivos durante o período de trabalho.
• Enquadramento por Categoria Profissional: Certas categorias, como mineiros, eletricistas e profissionais da saúde, podem se aposentar após um período específico de contribuição devido à natureza de suas atividades.

Outras Possibilidades de Aposentadoria aos 55 Anos

• Aposentadoria por Idade para Pessoas com Deficiência: Homens podem se aposentar aos 55 anos e mulheres aos 50, desde que tenham contribuído por pelo menos 180 meses.
• Regras de Transição da Reforma da Previdência: Para quem estava próximo da aposentadoria antes da reforma, existem regras de transição que podem permitir a aposentadoria aos 55 anos, dependendo do tempo de contribuição e da idade.

Como Solicitar a Aposentadoria Especial

Para solicitar o serviço de aposentadoria especial, siga os passos para aposentadoria por tempo de contribuição, informe os períodos que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde e inclua os documentos que comprovam o direito à aposentadoria especial. O atendimento é realizado à distância e não se exige comparecimento presencial nas unidades do INSS.

Profissões Insalubres e Aposentadoria Especial

Uma profissão insalubre é aquela em que o trabalhador fica exposto a fatores de risco prejudiciais à saúde, como ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor excessivo, entre outros. Nem todas as profissões insalubres se qualificam para a aposentadoria especial; é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos acima dos limites permitidos.

Profissões que Têm Direito à Aposentadoria Especial

Atividades de Baixo Risco

• Aeroviário
• Aeroviário de Serviço de Pista
• Auxiliar de Enfermeiro
• Auxiliar de Tinturaria
• Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham em condições insalubres
• Bombeiro
• Cirurgião
• Cortador Gráfico
• Dentista
• Eletricista (acima de 250 volts)
• Enfermeiro
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
• Gráfico
• Jornalista
• Maquinista de Trem
• Médico
• Metalúrgico
• Mineiros de superfície
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas)
• Motorista de ônibus
• Operador de Caldeira
• Operador de Câmara Frigorífica
• Operador de Raios-X
• Perfurador
• Pescadores
• Pintor de Pistola
• Professor
• Químicos industriais, toxicologistas
• Recepcionista (Telefonista)
• Soldador
• Supervisores e Fiscais de áreas
• Técnico de radioatividade
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos
• Tintureiro
• Torneiro Mecânico
• Trabalhadores em extração de petróleo
• Tratorista (Grande Porte)
• Transporte ferroviário
• Transporte urbano e rodoviários

Atividades de Médio Risco

• Carregador de Explosivos
• Encarregado de Fogo
• Extrator de Fósforo Branco
• Extrator de Mercúrio
• Fabricante de Tinta
• Fundidor de Chumbo
• Laminador de Chumbo
• Moldador de Chumbo
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho

Atividades de Alto Risco

• Britador
• Carregador de Rochas
• Cavouqueiro
• Choqueiro
• Mineiros no subsolo
• Operador de britadeira de rocha subterrânea
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

INSS (Reprodução/Internet)