Não fique só com R$600! Nova lei do Bolsa Família eleva benefícios para usuários do CadÚnico; veja
24/06/2024 às 19h20
Uma nova legislação promete revolucionar os benefícios do Bolsa Família, aumentando os valores recebidos e expandindo o alcance para usuários do CadÚnico
Recentemente, uma importante alteração legislativa foi aprovada no Brasil, impactando diretamente o programa Bolsa Família e seus beneficiários. Com a nova lei, trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) experimentarão mudanças significativas nos valores recebidos.
Compreendendo o projeto de Lei 715/23
O Projeto de Lei 715/23, que visa reduzir a informalidade no setor agrícola, foi aprovado de forma simbólica pela Câmara dos Deputados. A lei permite que trabalhadores rurais acumulem o benefício do Bolsa Família com os recursos recebidos por safra.
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As culturas como café, alho, batata, uva, maçã, cacau e cebola são diretamente impactadas. Trabalhadores dessas culturas, ao superarem temporariamente o limite de renda do programa durante as safras, não serão mais excluídos do Bolsa Família.
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Usuários do CadÚnico afetados por nova legislação que eleva pagamentos acima de R$600 (Foto: Reprodução/Internet)
Objetivos da nova legislação
A lei busca diminuir a informalidade, incentivando os trabalhadores a formalizarem seus vínculos empregatícios sem o medo de perderem benefícios sociais. Isso pretende melhorar as condições de trabalho e reduzir a informalidade no setor.
Garantias mantidas para os Beneficiários
Contrariando rumores, a nova lei não reduzirá o benefício atual de R$ 600 do Bolsa Família. Os valores permanecerão inalterados, garantindo a continuidade do suporte aos beneficiários.
Mais que R$600: Entenda como a nova lei beneficia você, usuário do Bolsa Família e CadÚnico (Foto: Reprodução/Internet)
Entendendo o Cadastro Único
O Cadastro Único, criado em 2001, é essencial para a identificação de famílias em situação de pobreza. Este sistema permite ao governo planejar e implementar políticas públicas eficazes.
Elegibilidade para o Cadastro Único
Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa são elegíveis para o Cadastro Único, embora famílias com renda superior também possam se cadastrar para certos programas.
O cadastramento é feito presencialmente em postos de atendimento, como os CRAS. É necessário levar documentos de identificação de todos os membros da família.
Consultando o Cadastro Único
Para consultar o Cadastro Único, pode-se acessar o site oficial ou baixar o aplicativo correspondente.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.