Grande vitória: Devolução de Valores pelo Banco do Brasil vai beneficiar IDOSOS de 60 anos pra cima

Devolução de Valores pelo Banco do Brasil vai beneficiar idosos

Uma recente decisão judicial trouxe uma vitória importante para os trabalhadores que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) antes de 1988 e trabalharam no Banco do Brasil.

Essa iniciativa, anunciada em agosto de 2023 de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, representa uma oportunidade incrível para milhões de cidadãos de acessarem valores que lhes pertencem por direito.

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O Banco do Brasil informou que os indivíduos que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988 têm o direito de sacar os valores retidos. Essa oportunidade de recuperação financeira é uma notícia bem-vinda, oferecendo uma chance de obter uma renda extra e equilibrar as finanças.

O Tribunal determinou que o Banco do Brasil é o réu legítimo para responder às demandas sobre falhas na prestação do serviço. Isso abre a possibilidade para que trabalhadores de vários órgãos públicos possam buscar o ressarcimento de valores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o tema da ação de revisão do PASEP através dos recursos especiais que foram reunidos sob o Tema 1150. O STJ decidiu que o Banco do Brasil deve cumprir com suas obrigações de indenizar os trabalhadores por eventuais danos causados aos mesmos.

Banco do Brasil (Foto: Reprodução / Notícia da Manhã)

O grupo de trabalhadores que podem ser indenizados inclui os servidores públicos que foram contratados antes de 1988. Isso inclui aposentados, pensionistas ativos e inativos.

Vale destacar que, para receber a indenização, é necessário que o trabalhador abra uma ação judicial contra o BB. Com um advogado especialista em direito do trabalho, que reúna as provas necessárias para comprovar as falhas nos pagamentos e possíveis danos morais ou materiais.

As cotas do PIS/PASEP representam partes do dinheiro depositado em contas individuais relacionadas aos programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Banco do Brasil e carteira de trabalho (Foto: Reprodução / Canva)

QUANTOS CLIENTES TÊM O BANCO DO BRASIL?

Fundada em 1808 e com uma história de mais de 200 anos, o Banco do Brasil é referência como instituição financeira. De acordo com a autoridade monetária, o banco possui uma carteira de 74,6 milhões de correntistas.