Prioridade na restituição do IRPF: veja a lista e saiba se seu pagamento será antecipado

Lista de grupos prioritários para a restituição do IRPF é divulgada! Verifique se você está incluído no beneficiados

O calendário para a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2024 já está definido, começando em 31 de maio.

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Esse reembolso é destinado aos contribuintes que apresentaram suas declarações dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal. O processo de pagamento é organizado com base em um conjunto de prioridades estabelecidas pelo órgão fiscalizador.

Grupos prioritários para a restituição do IRPF

A Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade para os pagamentos da restituição. Os grupos prioritários incluem inicialmente os idosos acima de 80 anos, seguidos por aqueles que têm mais de 60 anos e são portadores de deficiência. Professores e contribuintes que optaram por receber a devolução via Pix também são considerados prioritários.

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Critérios para pagamento antecipado

Além disso, contribuintes que enviaram suas declarações nos primeiros dias do período de entrega tendem a receber a restituição nos primeiros lotes. Isso inclui aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram o recebimento por Pix, este último somente efetivo se a chave Pix for o CPF do declarante.

Imposto de Renda (Foto: Reprodução/Internet)

Estruturação dos pagamentos

A Receita Federal libera os pagamentos de restituição gradativamente, seguindo o cronograma estabelecido e considerando as categorias prioritárias. Para desempatar casos de igual prioridade, o órgão utiliza a ordem de envio das declarações como critério adicional.

Os valores a serem restituídos são corrigidos pela taxa Selic a partir da data de entrega da declaração até o dia da efetiva restituição. Este procedimento assegura que os contribuintes recebam um valor justo, ajustado pela inflação.

O calendário de restituição do IRPF é fundamental para muitos brasileiros que contam com esse retorno financeiro para planejar gastos ou investimentos ao longo do ano. A devolução do valor pago em excesso serve para ajustar a carga tributária individual ao que é devido, conforme a declaração apresentada.

Receita Federal (Foto: Reprodução/Internet)

Informações adicionais sobre a restituição do IRPF

É fundamental que os contribuintes acompanhem o calendário e estejam atentos às datas de pagamento:

• Primeiro lote: 31 de maio;
• Segundo lote: 28 de junho;
• Terceiro lote: 31 de julho;
• Quarto lote: 30 de agosto;
• Quinto lote: 30 de setembro.

Essas informações são disponibilizadas no site da Receita Federal e através do aplicativo oficial, onde os contribuintes podem verificar o status de sua declaração e a previsão para recebimento da restituição.