INSS: Descubra a nova lei que concede benefícios exclusivos a determinados CPFs em passos simples

INSS anuncia hoje uma nova lei que oferece benefícios exclusivos a uma lista selecionada de CPFs. Aprenda em passos simples como você pode se beneficiar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente utilizou seus canais oficiais para esclarecer informações a respeito de um benefício fundamental: o salário-maternidade.

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O órgão enfatizou que este processo não requer intermediários, contrariando informações que circulavam nas redes sociais, promovidas por figuras públicas e certas empresas que ofereciam facilitar a obtenção do benefício.

Desmistificando o salário-maternidade

O salário-maternidade é destinado a apoiar mulheres que estão prestes a dar à luz, garantindo segurança financeira durante esse período fundamental.

Recentemente, o INSS precisou intervir após rumores sugerirem que o benefício só poderia ser acessado através de uma empresa específica. O INSS esclareceu que qualquer trabalhadora pode solicitar o benefício diretamente, sem a necessidade de passar por terceiros.

Mesmo desempregada, gestante tem direito ao salário-maternidade pelo INSS (Foto: Reprodução / Internet)

Importância do benefício

O salário-maternidade serve como um suporte essencial para mulheres no período de maternidade, cobrindo partos, adoções e outras situações previstas legalmente. É um dos vários serviços oferecidos pelo INSS, que atualmente assiste mais de 39 milhões de beneficiários. Este benefício assegura que as mulheres não tenham que depender de intermediários para acessar seus direitos.

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O INSS reiterou que a solicitação do salário-maternidade é um processo gratuito. Não há cobranças de taxas ou valores antecipados para liberar o benefício, um ponto crucial que o público deve entender para evitar ser enganado por ofertas fraudulentas.

Passo a passo para solicitar o salário-maternidade

Para aquelas que precisam solicitar o salário-maternidade, o INSS fornece um procedimento claro e direto:

1. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
2. Selecione a opção “Novo Pedido”.
3. Busque por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”.
4. Escolha o serviço/benefício desejado da lista apresentada.
5. Siga as instruções detalhadas na tela para completar sua solicitação.

Este processo pode também ser realizado através da Central de Atendimento 135, proporcionando alternativas para quem não tem fácil acesso à internet.

INSS alerta sobre o salário-maternidade (Foto: Reprodução/Internet)

Cuidados e orientações adicionais

O INSS aconselha que, em caso de dúvidas ou necessidade de assistência durante o processo de solicitação, os interessados busquem o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Empresas que afirmam poder intermediar o processo não estão autorizadas a fazê-lo, e tais práticas devem ser relatadas.

Duração do Benefício

O período de duração do salário-maternidade pode variar conforme o caso: 120 dias para parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e natimorto, e 14 dias para casos de aborto espontâneo ou legalmente previstos.