É o fim do IPVA! Mais de 6 milhões de pessoas ficarão livres do tributo em 2024; confira novidade
19/04/2024 às 14h00
As coisas vem ficando cada vez ainda mais complicadas para os motoristas. Os habilitados, que vivem na correria do dia a dia, acabam cometendo algumas ‘pequenas’, no entanto, essas infrações que podem se tornar um verdadeiro pesadelo depois. No entanto, agora, uma notícia envolvendo o IPVA 2024 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) veio à tona.
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Embora muitas pessoas não saibam, o Imposto já está ativo em alguns estados. O tributo a nível estadual é de responsabilidade de todo e qualquer proprietário de veículos terrestres. O IPVA 2024 é uma obrigação aplicada para os proprietários de veículos, cujo cálculo é realizado com base no valor de mercado. Além disso, a quitação deste imposto é um pré-requisito para obter o licenciamento do automóvel.
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Entretanto, alguns casos abrem possibilidade para que os proprietários fiquem isentos da cobrança do IPVA. O imposto não leva em consideração a condição do veículo. Ou seja, se ele é novo, seminovo, ou usado. O principal ponto avaliado para a cobrança do IPVA é o ano de fabricação do veículo. Assim, os automóveis que já foram fabricados a um determinado período possuem o direito de ficarem isentos do pagamento do tributo.
Para quem não sabe, o Senado Federal aprovou uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo isentar o pagamento do IPVA para os veículos fabricados há mais de 20 anos. A proposta foi aprovada no dia 13 de março, por 65 votos favoráveis e quatro votos contrários. Com isso, a PEC segue para análise na Câmara dos Deputados.
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É importante destacar que, a medida tem o intuito de padronizar a isenção no pagamento do imposto de veículos entre todas as unidades federativas do país. Atualmente, cada estado e o Distrito Federal possui autonomia para determinar de que forma aplicam a regra de isenção do IPVA para os veículos. Segundo a estimativa do governo, a nova medida poderá beneficiar cerca de 6,7 milhões de motoristas e seus veículos.
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Autor(a):
Sandra Cotrim
Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉