VITÓRIA DOS IDOSOS: 2024 traz isenção de 4 dívidas para quem tem 60+ anos

Isenção de dívidas confirmada para idosos 60+ em 2024. Saiba mais sobre este benefício

Em um cenário onde as dívidas se tornaram grandes desafios para os brasileiros, gerando preocupações e dores de cabeça a cada mês, o governo tomou uma iniciativa importante.

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Com o intuito de aliviar o peso financeiro, principalmente dos idosos, uma nova legislação promete um respiro no orçamento dessa parcela da população.

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Lei do superendividado

A chamada Lei do Superendividado surge como um farol de esperança para os brasileiros que, apesar de seus esforços, encontram-se incapazes de liquidar suas dívidas e, ao mesmo tempo, manter um padrão de vida digno.

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Essa medida é particularmente voltada para proteger grupos considerados vulneráveis, tais como idosos, analfabetos, pessoas enfermas, entre outros, dos quais não se pode exigir o pagamento de certas dívidas.

PRESENTÃO HOJE! Idosos se livram do pagamento de dívidas Foto: Reprodução

Quais dívidas estão cobertas?

Contrariamente ao que alguns possam pensar, não são todas as dívidas que estão sob a proteção dessa lei. As dívidas isentas são especificamente aquelas ligadas ao consumo e a instituições financeiras. Isso inclui contas já vencidas e aquelas próximas do vencimento, abrangendo:

• Contas de água
• Luz
• Telefone
• Gás
• Boletos e carnês de consumo
• Empréstimos junto a bancos e financeiras
• Crediários e parcelamentos em geral

Importante frisar que dívidas contraídas de má fé ou através de fraudes não se enquadram nos benefícios dessa legislação.

Notícia inesperada pode mudar a vida de muitos idosos (Foto: Reprodução/Internet)

Decisão da FEBRABAN: Proteção Financeira aos Idosos

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em colaboração com instituições financeiras, tomou a frente nessa iniciativa. Parte desse esforço inclui a regulamentação de empréstimos consignados, visando proteger os idosos contra possíveis endividamentos excessivos.