NOTÍCIA BOA! Lula decreta diminuição no valor da conta de luz e todos comemoram

10/04/2024 às 17h48

Por: Flavia Fasanella
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NOTÍCIA BOA! Lula decreta diminuição no valor da conta de luz Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para que haja a diminuição do valor da conta de luz, dando um grande alívio para as famílias brasileiras. A Medida Provisória (MP) reduzirá a conta de luz em até 4% para consumidores de baixa tensão, ou seja, para as casas.

NOTÍCIA BOA! Lula decreta diminuição no valor da conta de luz

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Segundo informações do jornal O Globo, o decreto sugere que os investimentos realizados na área de energia sejam usados a fim de diminuir o valor das contas de luz, afetando, principalmente, a Eletrobras.

Ainda de acordo com a medida, o pagamento de empréstimos gerará uma redução média de 3,5% nas tarifas de energia para todos os consumidores a partir deste ano. Isso vale o mesmo que custos da tarifa social de energia elétrica e da universalização no ano de 2023, mostrando que o projeto é de grande interesse público.

No entanto, no dia a dia, segundo a reportagem, quando a MP é assinada, o Governo passa a ter a chance de solicitar empréstimos para o setor privado com taxas de juros menores. Isso chegará a acontecer porque os pagamentos realizados pela Eletrobras serão usados como modo de garantia para tais empréstimos.

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Mesmo com a diminuição nas tarifas citadas acima, muitas famílias que se inscreveram no CadÚnico (Cadastro Único) podem ter a oportunidade de receber o benefício com um desconto adicional em suas contas de energia por meio da Tarifa Social.

Vale ressaltar que a Tarifa Social de Energia possui o intuito principal de garantir o acesso à energia elétrica, que é um serviço crucial às pessoas, para aqueles que se encontram em dificuldades financeiras.

Para que você consiga ter direito a Tarifa Social, é preciso atender certos requisitos pré-estabelecidos pelo Governo Federal, sendo eles:

  1. Possuir uma renda familiar mensal por pessoa menor que um salário mínimo;
  2. Ter sua inscrição no Cadastro Único;
  3. Estar participando de outros programas sociais específicos, como o Bolsa Família, por exemplo.

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Os descontos dentro das contas de luz mudam de acordo com o consumo mensal e a faixa de consumo estabelecida pela medida. Normalmente, quanto menor for o seu consumo de energia, ainda maior será seu desconto. Além disso, é bom frisar também que esse benefício específico é algo temporário e tem como objetivo ajudar famílias até o momento em que elas consigam arcar com suas contas sozinhas.

Tenho 23 anos e estou cursando o último semestre de Jornalismo na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Minha maior paixão, desde sempre, foi a escrita, e usar o Jornalismo para tocar a vida das pessoas.

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