Fim da CNH: Nova lei prevê a suspensão da habilitação para essas pessoas em 2024

30/03/2024 às 8h00

Por: Diego Laureano
Nova lei afetará as pessoas da terceira idade que tem CNH (Foto: Reprodução / Canva)
Nova lei afetará as pessoas da terceira idade que tem CNH (Foto: Reprodução / Canva)

Nova lei prevê a suspensão da habilitação para alguns grupos em 2024

A todo momento têm grupos de pessoas realizando provas e buscando o direto de dirigir um veículo, para facilitar na locomoção pela cidade. Trata-se da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A sua retirada é bem complexa e necessita de vários passos e desembolsar bastante dinheiro do bolso. Ocorre que diante das recentes mudanças nas normas de trânsito, surgiram dúvidas sobre o futuro da CNH.

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No mais, vale destacar que o documento segue sendo obrigatório para o transporte de vários tipos de veículos, embora precise de ajustes nas regulamentações.

Porém, de acordo com informações do portal Jornal JF, o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), estabeleceu algumas mudanças nas exigências da CNH. Por conta disso, um grupo de motoristas não precisam mais da obrigatoriedade do documento.

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Foi estabelecida mudanças nas leis de trânsito, através da Resolução n° 996/2023, onde os veículos de 2 ou 3 rodas, com um motor de capacidade máxima de 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h não precisarão mais da Carteira Nacional de Habilitação.

Claro que as bicicletas movidas pela força humana e com 2 rodas também entram nesse cenário, sem a necessidade de um documento para guiá-las.

Essa medida busca facilitar o acesso a esses meios de transporte, promovendo uma maior inclusão e facilitando a mobilidade urbana.

Apesar de não necessitar da CNH, para conduzir a grande maioria dos ciclomotores, que fazem parte dos requisitos citados acima, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Apesar de ainda possuir um documento obrigatório para a sua condução, os donos de veículos ciclomotores podem comemorar, pois a emissão do documento é mais barata e rápida do que a da CNH.

Lei e CNH (Foto: Reprodução / Internet)

Lei e CNH (Foto: Reprodução/ FreePik)

QUEM PODE PARTICIPAR DA CNH SOCIAL?

Também conhecida como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto governamental criado junto ao Detran, designado para condutores que não têm condições financeiras de pagar todo o processo de posse da primeira Habilitação.

Os critérios para solicitar a CNH gratuita variam de acordo com a regulamentação de cada estado, já que cada município que oferece o serviço deve criar suas próprias regras para acesso ao benefício. Veja os pré-requisitos:

  • Ter mais de 18 anos de idade;
  • Ter sido estudante da rede pública;
  • Ser alfabetizado;
  • Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
  • Estar desempregado ou não ter renda formal;
  • Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa;
  • Alguns estados também podem solicitar a confirmação de cadastro em outros programas sociais, como o Bolsa Família e o CadÚnico, por exemplo;
Tire sua carteira de motorista de graça (Fotos: Reprodução/ FreePik/ Internet/ Montagem Gustavo)

CNH Social (Foto: Reprodução/ FreePik)

 

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Paulistano com alma de carioca, sou formado em Jornalismo e pós-graduando em Marketing. Sou completamente apaixonado por comunicação. Escrever sobre atualidades, televisão e seus bastidores é a minha realização profissional, que faço com clareza, leveza, seriedade, humor e muito amor. Faço parte da equipe do Aaron Tura TV desde fevereiro de 2022, deixando os leitores atualizados sobre notícias relevantes, que são capazes de transformar a vida de nossos leitores!

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