Fim da CNH: Nova lei prevê a suspensão da habilitação para essas pessoas em 2024
30/03/2024 às 8h00
Nova lei prevê a suspensão da habilitação para alguns grupos em 2024
A todo momento têm grupos de pessoas realizando provas e buscando o direto de dirigir um veículo, para facilitar na locomoção pela cidade. Trata-se da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A sua retirada é bem complexa e necessita de vários passos e desembolsar bastante dinheiro do bolso. Ocorre que diante das recentes mudanças nas normas de trânsito, surgiram dúvidas sobre o futuro da CNH.
SAIBA MAIS! 3 perfumes importados para sair do óbvio e conquistar OLHARES por todos os lados
No mais, vale destacar que o documento segue sendo obrigatório para o transporte de vários tipos de veículos, embora precise de ajustes nas regulamentações.
Porém, de acordo com informações do portal Jornal JF, o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), estabeleceu algumas mudanças nas exigências da CNH. Por conta disso, um grupo de motoristas não precisam mais da obrigatoriedade do documento.
LEIA TAMBÉM:
● Lista dos que foram contemplados pelo CPF na nota fiscal traz alegria para os brasileiros hoje (22/09)
● Empréstimo para beneficiários do Bolsa Família começa a ser liberado pela Caixa
● Novo RG e CPF já em vigor: Saiba como emitir a Carteira de Identidade Nacional obrigatória
Foi estabelecida mudanças nas leis de trânsito, através da Resolução n° 996/2023, onde os veículos de 2 ou 3 rodas, com um motor de capacidade máxima de 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h não precisarão mais da Carteira Nacional de Habilitação.
Claro que as bicicletas movidas pela força humana e com 2 rodas também entram nesse cenário, sem a necessidade de um documento para guiá-las.
Essa medida busca facilitar o acesso a esses meios de transporte, promovendo uma maior inclusão e facilitando a mobilidade urbana.
Apesar de não necessitar da CNH, para conduzir a grande maioria dos ciclomotores, que fazem parte dos requisitos citados acima, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Apesar de ainda possuir um documento obrigatório para a sua condução, os donos de veículos ciclomotores podem comemorar, pois a emissão do documento é mais barata e rápida do que a da CNH.
QUEM PODE PARTICIPAR DA CNH SOCIAL?
Também conhecida como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto governamental criado junto ao Detran, designado para condutores que não têm condições financeiras de pagar todo o processo de posse da primeira Habilitação.
Os critérios para solicitar a CNH gratuita variam de acordo com a regulamentação de cada estado, já que cada município que oferece o serviço deve criar suas próprias regras para acesso ao benefício. Veja os pré-requisitos:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ter sido estudante da rede pública;
- Ser alfabetizado;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado ou não ter renda formal;
- Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa;
- Alguns estados também podem solicitar a confirmação de cadastro em outros programas sociais, como o Bolsa Família e o CadÚnico, por exemplo;
Autor(a):
Diego Laureano
Paulistano com alma de carioca, sou formado em Jornalismo e pós-graduando em Marketing. Sou completamente apaixonado por comunicação. Escrever sobre atualidades, televisão e seus bastidores é a minha realização profissional, que faço com clareza, leveza, seriedade, humor e muito amor. Faço parte da equipe do Aaron Tura TV desde fevereiro de 2022, deixando os leitores atualizados sobre notícias relevantes, que são capazes de transformar a vida de nossos leitores!