ALERTA! O RG está se despedindo definitivamente; VEJA o que você precisa fazer para se adaptar

O RG, um dos documentos mais emblemáticos e históricos do Brasil, está se despedindo. A mudança marca uma nova era de digitalização e simplificação da identificação pessoal.

A recente adoção de novas regulamentações pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a introdução de uma nova forma de identificação pessoal no Brasil representam marcos significativos na evolução das normas de mobilidade urbana e identificação civil. Estas mudanças visam tornar a mobilidade mais inclusiva e adaptar os sistemas de identificação às demandas da era digital.

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Legislação de trânsito em transformação

Uma mudança legislativa notável veio com a Resolução nº 996/2023 do Contran, que isenta certos veículos da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta decisão marca um ponto de virada, alinhando as leis de trânsito brasileiras com as novas formas de mobilidade urbana.

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Beneficiários da isenção da CNH

Dentre os veículos beneficiados pela nova resolução estão:

• Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas com motor de capacidade até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h.
• Bicicletas: que operam exclusivamente pela força humana, distinguindo-se de motocicletas ou ciclomotores.
• Equipamentos de mobilidade individual: como patinetes elétricos, skates e monociclos motorizados.

Nova identidade: Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Paralelamente às mudanças no trânsito, o Brasil inicia a substituição do tradicional Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento unificado que incorpora o número do CPF como identificação padrão. Esta mudança representa uma evolução na simplificação e segurança dos processos de identificação civil.

Brasil lança nova carteira de identidade, substituindo o RG (Foto: Reprodução/Internet)

Emissão e adoção da CIN

A CIN já está sendo emitida em 23 estados e no Distrito Federal, abrangendo a maioria do território nacional. Para obter a CIN, os cidadãos devem se dirigir aos institutos de identificação dos estados ou do Distrito Federal, apresentando a certidão de nascimento ou casamento, com a primeira via do documento sendo emitida gratuitamente.

Nova carteira de identificação (Foto: Reprodução/Globo)

Validade e transição para a CIN

A validade da CIN varia conforme a idade do titular, garantindo uma validade indeterminada para aqueles com mais de 60 anos. É relevante notar que o RG atual permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032, oferecendo um período extenso para a transição ao novo sistema de identificação.

Vale ressaltar que a implementação da CIN é um avanço significativo na modernização da identificação civil no Brasil, alinhando o país com as tendências globais de digitalização. Assim como a CNH digital, os brasileiros agora terão acesso a uma versão digital da carteira de identidade, integrando-se ao ecossistema de serviços digitais do governo.