Trabalhou com carteira assinada? Saque de até R$ 1. 412 é liberado oficialmente; veja o que fazer
26/03/2024 às 14h00
Para quem não sabe, o salário mínimo de 2024 é o valor mais baixo de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços no âmbito nacional. No entanto, esses números sofrem reajustes pelo Governo todos os anos e isso tem causado muitas esperanças entre os brasileiros de baixa renda, e agora não foi diferente. Isso porque milhões de brasileiros receberão o abono salarial.
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Desde de o dia 15 de fevereiro o valor está disponível e cerca de 24,5 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial no valor de até R$ 1.412. Assim, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os pagamentos seguem até o dia 15 de agosto. Contudo, será possível realizar o saque do PIS/Pasep até o dia 27 de dezembro de 2024.
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Dessa forma, é crucial relembrar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Banco do Brasil realiza os repasses do Pasep aos servidores públicos. Contudo, é preciso cumprir alguns pré-requisitos para ter acesso ao abono salarial.
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Calendário do abono salarial de 2024:
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- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Requisitos para ter direito ao abono salarial em 2024
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Para ter direito ao abono salarial do PIS em 2024, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pelo governo. Um deles é ter recebido dois salários mínimos mensais em 2022. Como o piso nacional era de R$1.212 em 2022, isso significa que o limite é de R$2.424. Dessa forma, quem recebeu qualquer valor acima de R$2.425 não terá direito a receber o abono extra de um salário neste ano de 2024.
- Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2022;
- Tinha registro em carteira;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
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Outro ponto importante é ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial. Além disso, para saber se você tem direito ao PIS/PASEP da Caixa ou Banco do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza alguns meios de consulta.
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Autor(a):
Sandra Cotrim
Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉