Nova lei de Lula entra em vigor e R$ 9.200 começa a ser pago

Nova lei de Lula entra em vigor e programa com valor de R$ 9.200 começa a ser pago para brasileiros

14/03/2024 às 17h00

Por: Sandra Cotrim
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Presidente comenta sobre os planos do governo (Foto: Ricardo Stuckert)

O filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando inúmeras mudanças, contudo a decisão envolvendo o programa Pé de Meia surpreendeu os brasileiros, já que ajudará a pagar uma bolsa no valor de R$ 9,2 mil aos estudantes do Ensino Médio de escola públicas ao redor do país por meio da Caixa. Não, você não entendeu errado, os jovens receberão uma ajuda para que possam se concentrar nos estudos.

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De uma forma simples, o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

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A iniciativa tem como meta beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes de baixa renda, cujas famílias possuem uma renda per capita de até R$ 218. O valor total repassado aos alunos ao longo dos três anos do ensino médio pode chegar a R$ 9.200. O benefício é direcionado a estudantes de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino médio regular ou a EJA.

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Programa Pé de Meia ajudará milhões de estudantes do ensino médio das escolas públicas (Foto: Divulgação/GOV)

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É importante destacar que, para se qualificar, é preciso pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ser beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confira como será a distribuição do valor pago pelo governo:

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  • Incentivo à Matrícula: no término de março, será realizado um pagamento inicial de R$ 200 como incentivo à matrícula dos estudantes;
  • Pagamento Mensal: em abril, os estudantes receberão R$ 200 mensais até dezembro, totalizando R$ 1.800 por ano;
  • Bônus de Aprovação: com a aprovação no final do ano letivo, será concedido um bônus adicional de R$ 1.000, acumulados em uma poupança acessível após a conclusão do ensino médio;
  • Incentivo ao ENEM: a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) renderá um bônus adicional de R$ 200. Cumprindo todos os requisitos, o estudante poderá receber até R$ 2.000 por ano, somando o total prometido de R$ 9.200 ao final de três anos.
O novo benefício do Governo Lula - Pé de Meia - entrará em vigor em março (Foto: MEC/Reprodução)

O novo benefício do Governo Lula – Pé de Meia – entrará em vigor em março (Foto: MEC/Reprodução)

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Por último, para garantir o recebimento do benefício do Programa Pé de Meia, os estudantes devem estar matriculados antes do início do ano letivo, com a exigência de uma frequência mínima de 80% às aulas e a aprovação ao final de cada ciclo letivo.

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Autor(a):

Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉

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