Fome zero! Lula regulamenta projeto para alimentar os mais pobres
09/03/2024 às 13h15
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Governo disponibilizou ajuda para milhares
Na terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval a um projeto de lei que regulamenta o Programa Cozinha Solidária, uma iniciativa que visa fornecer refeições de forma gratuita para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Segundo o FDR, O Cozinha Solidária, cuja regulamentação foi assinada por Lula, teve sua criação em julho do ano anterior, através da lei nº 14.628/2023. O propósito do governo é oferecer refeições prontas e sem custo para aqueles que mais necessitam.
A Cozinha Solidária, conforme explica a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, integra uma estratégia governamental que busca unir diversos programas de combate à fome, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Essas cozinhas solidárias, originalmente criadas pela sociedade civil durante a pandemia de Covid-19 para auxiliar os mais necessitados em sua situação de vulnerabilidade, receberam um reforço com a regulamentação do programa por meio do decreto assinado por Lula.
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O investimento no programa Cozinha Solidária foi delineado no decreto, estabelecendo diretrizes para projetos que visam utilizar o programa para receber investimentos e fornecer refeições gratuitas. Entre os recursos oferecidos, destaca-se um montante de R$ 30 milhões destinado à oferta de refeições, acessível às entidades gestoras do programa.
Além disso, o programa oferece apoio para ações já em funcionamento, disponibilizando alimentos in natura e minimamente processados adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Também é oferecido suporte à formação de colaboradores ou à implementação de projetos que visem aprimorar o funcionamento desses equipamentos.
Autor(a):
Victor Silva
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