É lei! Conheça todas as isenções e benefícios que são direitos garantidos pelo Governo para os idosos

08/03/2024 às 14h30

Por: Sandra Cotrim
Isenções que são direitos garantidos pelo Governo para os idosos (Foto: iStock/andreswd)
Isenções que são direitos garantidos pelo Governo para os idosos (Foto: iStock/andreswd)

Embora grande parte da população não saiba, a Carteira do Idoso é um documento bastante importante, que comprova que uma pessoa tem idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Esse documento fornecido pelo Governo é um direito que garante diversos benefícios e que ajuda os brasileiros a acessarem serviços como o transporte público coletivo sem qualquer custo.

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Para quem não sabe, esse direito é garantido pela Lei nº 10.741, também conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. A Carteira do Idoso é muito utilizada entre aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e serve para conseguir passagens interestaduais gratuitas ou com desconto. Além disso, ela pode e deve ser usada em todo território nacional e deve ser aceita em todas as empresas de transportes.

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  • Passagens interestaduais/intermunicipal gratuitas ou com desconto
  • Acesso a programas sociais;
  • Atendimento prioritário;
  • Isenção do IPTU;
  • Cobrança no Imposto de Renda;
  • Gastos na farmácia;
  • Financiamento do Minha Casa, Minha Vida;
  • Desconto na conta de luz e água.

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Veja como solicitar o benefício do Governo

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  1. Acesse o site da carteira do idoso e clique em ‘Emitir carteira’;
  2. Depois, aparecerá uma mensagem dizendo para você entrar com a sua conta gov.br;
  3. Então, faça o login na sua conta gov.br. Você pode fazer isso inserindo o seu CPF e senha, usando o QR code, utilizando a possibilidade de bancos credenciados ou até mesmo dos certificados digitais. Se você ainda não tiver uma conta no gov.br, será necessário criá-la;
  4. Ao acessar o sistema, clique em ‘Emitir carteira da pessoa Idosa’. Após emitir, é só salvar o documento ou imprimir para tê-lo em mãos.

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Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉

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