UBER, 99, iFOOD: Governo bate o martelo e visa MUDANÇA de IMPACTO aos motoristas e entregadores de APP
06/03/2024 às 7h31
Com a modernização do mundo, ainda mais após a Pandemia da Covid-19, se tornou ainda mais comum e popular o serviços de entregas de comidas, através dos apps da iFood e Rappi. Em outra ponta, a comodidade de se pedir um Uber ou um 99 pelo celular para ir aonde quiser e de maneira mais econômica que um Taxi comum, caiu no gosto do público.
Mas a vida dos motoristas de aplicativo e entregadores não é das mais fáceis. Após muitas constatações deles mesmos sobre os deveres e problemas que encaram nas ruas, ainda mais diante de grandes empresas que lhes devolve tão pouco financeiramente, houve a discussão para que fosse constatado o vínculo empregatício destes condutores.
Entregadores de apps: Rappi, Ifood e Uber Flash (Fotos: Reprodução/ Internet/ Montagem)
No entanto, nada é tão fácil assim. De acordo com uma decisão mais recente do Governo Federal, os motoristas de aplicativo bem como os entregadores não terão direito ao vínculo empregatíco perante a lei com os apps Uber, 99, iFoood e Rappi, por exemplo.
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Diante da lei, estes trabalhadores serão considerados como autonômos. As tentativas de enquadramento destes na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) talvez não saiu como muitos deles esperavam. Mas há uma luz no fim do túnel em meio a tudo isso.
Acontece que existe uma Projeto de Lei (PL) que está sendo encaminhada ao Congresso Federal para aprovação, que seria a criação de uma nova categoria dentro da CLT: trabalhador autônomo por plataforma. Caso essa nova categoria seja aprovada, muita coisa pode mudar lá na frente de maneira benéfica a estes trabalhadores de app.
Motorista de aplicativo em carro (Foto: Reprodução/ Rebecca Maria/ Ag O Globo)
Haverá a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 7,5%; bem como uma remuneração por hora trabalhada de R$ 3,20; além da garantia básica ao trabalhador, que seria o piso do salário mínimo (atualmente em R$ 1.412).
No entanto, os trabalhadores de moto ficaram de fora da negociação por não haver consenso com as empresas pretadoras de serviço. Vale destacar que todas essas negociações já duram mais de 1 ano e envolvem os apps de entregas e motoristas com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Uber e 99 são os principais aplicativos de transporte (Imagem: Reprodução/ Internet/ Montagem)
O que os motoristas e entregadores de aplicativo reivindicam?
Motoristas e entregadores de apps como Uber, 99, iFood e Rappi reivindicam a regulmentação da categoria, exigindo o básico ao trabalhador brasileiro, como: proteção social, direitos trabalhistas previstos em lei, segurança no trabalho, tarifas mais justas, responsabilidade civil, dentre outros.
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.
