Tarifa Social: Centenas de milhares de pessoas serão beneficiadas; Saiba como aderir

15/02/2024 às 16h29

Por: Vinicius Carvalho
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Tarifa Social de Energia (Foto: Divulgação)

A Tarifa Social de Eletricidade proporciona uma diminuição de entre 0,1% e 65% nos gastos com a fatura de energia. O processo de inscrição está aberto e visa favorecer milhares de famílias que preencham os critérios estabelecidos. Descubra quais são eles.

Mais de 328 mil famílias no estado do Mato Grosso ainda têm a oportunidade de se beneficiar da Tarifa Social de Eletricidade. Este programa é fruto de uma colaboração entre o governo federal e as empresas distribuidoras de energia atuantes no país. Os descontos oferecidos variam conforme o consumo residencial.

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A inclusão automática dessas mais de 328 famílias no programa é garantida. Entretanto, a falta de atualização no Cadastro Único impede que muitas delas sejam beneficiadas.

A própria empresa distribuidora de energia do estado, a Energisa, expressou o desejo de ampliar o número de beneficiários. Contudo, para que isso ocorra, é imprescindível que a população mantenha seu cadastro atualizado.

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Os descontos são determinados de acordo com o consumo mensal das famílias, conforme detalhado na tabela abaixo:

CONSUMO ➔ DESCONTO
Menor ou igual a 30 kWh➔  65%
Maior que 30 kWh e menor ou igual a 100 kWh ➔ 40%
Maior que 100 kWh e menor ou igual a 220 kWh➔  10%

Requisitos do programa Tarifa Social

É necessário satisfazer pelo menos um dos critérios a seguir:

Ser de famílias indígenas ou quilombolas;
Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, com renda mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa;
Ter renda de até três salários-mínimos; e ser portador de doença ou deficiência que exija tratamento contínuo com o uso de aparelhos que demandem energia elétrica;
Receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), fornecido pelo INSS.

As famílias interessadas podem obter informações por meio de um dos canais de atendimento disponíveis.

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