Aposentadoria mesmo sem contribuir para o INSS, isenções e MAIS: 6 benefícios para quem tem 60+

Brasileiros com mais de 60 anos possuem alguns benefícios

Você sabia que existem benefícios especialmente pensados para os idosos? Sim, é isso mesmo! A vida traz muitos desafios, porém também oferece algumas vantagens à medida que ganhamos mais experiências de vida.

Hoje iremos destacar 6 benefícios incríveis para quem tem mais de 60 anos que vai desde isenções a até mesmo aposentadoria, mesmo em ter contribuído para o INSS.

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Um dos benefícios mais significativos é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para indivíduos com mais de 65 anos. Esse benefício é concedido conforme as leis municipais, que consideram aspectos como o valor venal do imóvel e a renda do beneficiário. Para solicitar essa isenção, é necessário procurar o órgão municipal responsável e apresentar os documentos requeridos.

O Estatuto do Idoso garante prioridade nos serviços públicos e privados, assegurando um atendimento ágil e personalizado. Essa medida abrange desde processos judiciais até serviços bancários e atendimento em órgãos públicos, visando minimizar as barreiras e dificuldades enfrentadas por essa faixa etária.

Além disso, os idosos que recebem até dois salários mínimos e têm mais de 65 anos podem ser isentos de declarar o Imposto de Renda, desde que sua renda anual não ultrapasse o limite estabelecido pela Receita Federal, que é de R$ 24.751,74. Para usufruir dessa isenção, o idoso deve preencher a declaração indicando sua condição, conforme as instruções da Receita.

MAIS BENEFÍCIOS…

No âmbito da mobilidade urbana, os idosos com idade superior a 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, facilitando seu deslocamento pela cidade. Para os transportes interestaduais, o direito se estende à reserva de duas vagas gratuitas, beneficiando aqueles com renda de até dois salários mínimos.

A Carteira do Idoso é um documento que facilita o acesso a vários desses benefícios, sendo disponível para aqueles com mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos.

Para obtê-la, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), processo que pode ser iniciado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Idosos têm direito a serviços grátis ou com descontos significativos em alguns casos (Foto: Reprodução / FreePik)

APOSENTADORIA MESMO EM TER CONTRIBUÍDO PARA O INSS?

O BPC/ Loas é concedido pelo Governo Federal como uma espécie de apoio às pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que passam pela referida situação de vulnerabilidade econômica.

O valor que o BPC dispões aos brasileiros que se enquadram nos requisitos é de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.412 reais, atualizado em janeiro de 2024.

O benefício social só é concedido às pessoas que já são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Todos os auxílios pagos pelo Governo Federal precisam que este cadastro seja feito no CRAS mais próximo de sua região.

O BPC não é uma aposentadoria dada pelo INSS, mas um apoio financeiro a quem comprove a situação de vulnerabilidade. Para se ter direito definitivo, o beneficiário não poderá ter renda acima de 1/4 do salário mínimo atual e não possuir outras fontes de renda, ou seja, estar desempregado e sem recebimento de outros auxílios.

BPC / Loas é um apoio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica dado pelo governo (Foto: Reprodução/ INSS)