Governo faz varredura severa e bloqueia 8,4 milhões de contas do Bolsa Família

Após uma revisão minuciosa, o governo bloqueia milhões de contas do Bolsa Família. Saiba mais sobre o impacto dessa ação

Em 2023, o Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, passou por um intenso pente-fino nos cadastros dos beneficiários, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  Esse processo resultou no bloqueio temporário de 8,4 milhões de famílias, com o objetivo de revisar e corrigir inconsistências nos cadastros. Após a verificação, aproximadamente 3,7 milhões desses benefícios foram efetivamente cancelados. Os dados foram apurados pelo portal Metrópoles.

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O bloqueio dos benefícios estava ligado a vários fatores, como renda ou composição familiar inconsistente e informações desatualizadas no Cadastro Único, que é o sistema que registra famílias para programas sociais do governo. A maioria dos beneficiários bloqueados estava localizada nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil.

A medida visa reparar distorções no Cadastro Único e faz parte de ações de retomada do Bolsa Família. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou irregularidades na gestão do programa e defasagem na atualização dos dados cadastrais. O MDS iniciou uma averiguação para identificar famílias com informações inconsistentes de renda ou composição familiar, além de rever cadastros desatualizados. Estes processos, previstos no programa, foram paralisados durante a gestão de Jair Bolsonaro devido à pandemia de Covid-19 e outras prioridades do governo naquele período.

Bolsa Família atende milhões de beneficiários (Foto: Reprodução/Internet)

Problema identificado

Um dos principais problemas identificados foi o aumento significativo no número de famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — recebendo o benefício. Entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, houve um aumento de 55% nesse tipo de arranjo familiar, passando de 15 milhões para 22 milhões. Essa tendência foi corroborada pelos dados do pente-fino, onde 7,1 milhões dos 8,4 milhões de beneficiários retirados eram de famílias unipessoais.

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Apesar das inconsistências, o MDS esclarece que elas não indicam necessariamente que os beneficiários estavam fora da faixa de renda estabelecida pelo programa. Em alguns casos, eram situações de cadastros duplicados ou mal-entendidos relacionados ao Auxílio Emergencial, que permitia cadastros individuais. Assim, a correção desses cadastros não implica que as famílias deixaram de estar em situação de pobreza, mas sim que agora estão recebendo o valor correto por família.