Ótima notícia para os motoristas de aplicativo: Governo promete regulamentação do trabalho para janeiro

Governo promete regulamentação do trabalho por aplicativos para janeiro

Uma das promessas de campanha do Governo Lula foi sobre uma proposta de regulamentação do trabalho para motoristas de aplicativos. A mesma será enviado ao Congresso Nacional em janeiro de 2024.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que a proposta será assinada pelo presidente Lula de acordo com informações do portal UOL.

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Luiz Marinho destacou que falta apenas editar o texto que dará origem à minuta de um projeto de lei. Segundo o Ministro, “o presidente da Uber quer estar presente” na solenidade de envio aos parlamentares.

Com a regulamentação, o Governo Federal planeja garantir melhores condições de trabalho para os motoristas de aplicativo. A base do acordo irá prever que a Uber e 99 Táxis realizem uma remuneração mínima pelo valor da hora trabalhada aos motoristas, além de contribuição à Previdência Social.

Outro termo importante é que também será feita a reposição de gastos com material do veículo e outras despesas, melhorando significativamente as condições de trabalho desses profissionais.

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho (Foto: Reprodução / Internet)

“Nós temos um salário mínimo vigente, e essa é a base número um de qualquer debate sobre mercado de trabalho. Não pode ter ninguém que chegou no final do mês, ficou à disposição de uma empresa e ganha menos que um salário mínimo. Isso é uma aberração econômica”, pontuou o ministro de Lula.

O Governo criticava a falta de cobertura para o motorista em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho. Com a regulamentação, essa questão possivelmente será resolvida com a contribuição previdenciária.

Governo e empresas chegam a um acordo sobre valor mínimo da hora dos motoristas de aplicativo (Foto: Reprodução / Internet)

QUAIS SÃO OS CARROS QUE NÃO SERÃO MAIS ACEITOS EM 2024?

Foi divulgada a polêmica lista de carros que vão precisar deixar de rodar pela Uber a partir de 2024. Esse anúncio é feito anualmente e traz os modelos de automóveis que não vão ser mais aceitos nas categorias Black e Comfort.

De acordo com a empresa, a medida foi baseada em pesquisas junto aos usuários e tem como objetivo, aprimorar a experiência dos passageiros. As modalidades Black e Comfort são conhecidas por proporcionar ganhos mais altos aos motoristas parceiros, e vão ter novos critérios para a aceitação de veículos em 2024.

Uber Black:

• Land Rover Freelander;
• Mitsubishi Pajero TR4;
• Suzuki Grand Vitara;
• Suzuki Vitara;
• Ford Edge;
• Ford Focus;
• Territory;
• Toyota Corolla Fielder;
• Toyota Hilux;
• Audi RS 7;
• Citroën C4L;
• Citroën C5;
• Peugeot 2008;
• Peugeot 408;
• Peugeot 508;
• Renault Fluence;
• Caoa Chery Tiggo 3X;
• JAC Motors T6;
• Lifan X60;
• Honda CR-V;

Uber Comfort:

• Land Rover Freelander;
• Chevrolet Blazer;
• Cobalt;
• Chevrolet Joy Plus;
• Honda CR-V;
• Honda Fit;
• Ford Edge;
• Ford Fiesta sedã;
• Focus;
• Ka sedã;
• Territory;
• Lexus ES;
• Volkswagen Voyage;
• Porsche Cayman;
• Fiat Bravo;
• Fiat Doblo;
• Grand Siena;
• Idea;
• Linea;
• Siena;
• Siena Attractive;
• Citroën C4 Pallas;
• Citroën C5;
• Geely EC7;
• Caoa Chery Tiggo 7 Pro;
• Caoa Chery Tiggo 8 Pro;
• JAC Motors J5;
• JAC Motors J6;
• iEV20;
• Lifan 530;

Novidades para os motoristas do Uber (Foto: Reprodução / Internet)