Aposentadoria especial do INSS em 2024: conheça regras, valores e processo de solicitação

Planejando a aposentadoria especial em 2024? Saiba tudo sobre as regras atualizadas do INSS, os valores esperados e como fazer a sua solicitação

Em 2024, as regras para a aposentadoria especial do INSS passam por importantes atualizações, refletindo as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019. Esta modalidade de aposentadoria é destinada aos trabalhadores que exerceram atividades laborais em condições consideradas especiais, seja por exposição a agentes nocivos à saúde ou por periculosidade.

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Mudanças nas regras de transição

As regras de transição estabelecidas na reforma impactam quem já contribuía antes das alterações e estava prestes a se aposentar. A partir de 2024, a perícia médica para comprovar a atividade especial deixa de ser obrigatória em certos casos, facilitando o processo de solicitação da aposentadoria especial. Agora, a comprovação pode ser feita por meio do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) ou documento equivalente, acompanhado do formulário de atividade especial.

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Quem tem direito?

A aposentadoria especial é voltada para os profissionais que estiveram expostos a agentes biológicos, físicos ou químicos prejudiciais à saúde, ou que exerceram atividades de natureza perigosa. Alguns exemplos incluem profissionais da área da saúde, bombeiros, trabalhadores da mineração, metalurgia, entre outros.

Como solicitar a aposentadoria especial

Para solicitar a aposentadoria especial do INSS, é necessário seguir alguns passos:

1. Acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer o login.
2. Selecionar “Agendamentos/Requerimentos”, depois “Novo requerimento”.
3. Escolher o benefício “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” (que abrange tanto a aposentadoria comum quanto a especial).
4. Preencher os dados solicitados, escolher uma agência do INSS e um horário de atendimento.
5. Anexar os documentos necessários.

O INSS revela alterações nos valores e nas regras das aposentadorias a partir de 2024 (Foto: Reprodução/Internet)

Documentos necessários

Além da Carteira de Trabalho, outros documentos essenciais incluem:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Registra detalhadamente as atividades exercidas e os agentes nocivos aos quais o profissional estava exposto.
• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Fornece detalhes técnicos sobre as condições do ambiente de trabalho.

Outros documentos, como extrato do pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, laudos de insalubridade em ação trabalhista, certificados de cursos relacionados, podem também ser úteis no processo.