Mudanças do Bolsa Família em 2024: Veja quais são os benefícios extras
24/12/2023 às 13h38
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Os beneficiários do Bolsa Família em 2024 devem estar atentos a alterações significativas no programa social. Com um papel crucial em mais de 20 milhões de famílias vulneráveis em todo o Brasil, o programa passará por algumas mudanças e manterá benefícios adicionais que impactam diretamente a vida dos brasileiros.
Uma das mudanças importantes refere-se ao piso salarial, que permanecerá inalterado em R$ 600, mesmo com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 em janeiro de 2024.
No entanto, benefícios extras continuam vigentes, tais como:
- Benefício de Primeira Infância: R$ 150 para crianças de até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para bebês de até 6 meses.
Com a composição desses benefícios, é possível alcançar um montante superior a R$ 1.000 mensais, dependendo da estrutura familiar. Contudo, é importante destacar que o ano de 2024 traz alertas sobre possíveis cortes no benefício para famílias que não atenderem às condicionalidades estabelecidas.
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Para garantir a continuidade do benefício, é crucial que as famílias cumpram as regras estabelecidas, mesmo sem previsão de reajuste no valor base. As alterações e benefícios adicionais são elementos fundamentais para aqueles que dependem desse auxílio.
Regras e Composição do Bolsa Família 2024
O cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação é essencial para a manutenção do benefício. As regras incluem:
- Acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos;
- Atualização regular do Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).
Até que novos valores sejam definidos, o Bolsa Família em 2024 mantém a composição atual, incluindo o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Extraordinário de Transição (BET), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF) e Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN).
Novidades e Possíveis Cortes para 2024
Diante da necessidade de combater fraudes no Bolsa Família, foram aprovadas medidas que incluem:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Cortes no Bolsa Família em 2024 afetarão beneficiários que não atualizaram informações no Cadastro Único, aqueles envolvidos em fraudes e os que não cumpriram as regras de permanência.
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O programa pode passar por estágios como suspensão, corte e veto, cada um com implicações distintas. A regularização é possível após suspensão ou corte, com um prazo de 30 dias para apresentação de documentos ao CRAS. O Governo Federal avaliará a regularização em até 60 dias, com pagamento retroativo se aprovado.
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Autor(a):
Victor Silva
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