Endividados em alerta! Saiba as razões por trás da apreensão de CNH e passaporte de devedores

Em uma virada dramática, pessoas com dívidas agora enfrentam a apreensão de CNH e passaporte. Descubra o que está motivando essas ações

Quando se trata de cobrança de dívidas, o sistema judiciário possui mecanismos eficazes para assegurar o cumprimento das obrigações financeiras. Entre estes, destacam-se o Renajud e a apreensão de documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte.

+ Estrela da “Praça é Nossa” sofre humilhação por famosa das novelas da Globo: “Aquilo me doeu”

Nesse sentido, o Renajud, Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores, é uma ferramenta eletrônica que conecta o Poder Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Este sistema, em operação desde 2008, permite que magistrados e servidores judiciais implementem restrições judiciais em veículos que possuem Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

+ Famoso sofre vergonha de programa e inventa doença para fugir de Marcos Mion

As restrições podem incluir o bloqueio de transferência, circulação, e registro de penhora de veículos, dificultando que devedores vendam ou transfiram seus veículos sem antes quitar suas dívidas.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Saiba mais detalhes de como acontece

Por outro lado, a apreensão da CNH e do passaporte é outra estratégia adotada pela justiça para garantir a cobrança de dívidas. Contudo, essa medida requer uma ordem judicial e está sujeita a certas condições. Assim, o Supremo Tribunal Federal validou essa prática, desde que não infrinja direitos fundamentais. Vale ressaltar que motoristas profissionais e dívidas alimentares estão isentos dessa medida.

+ Segredo do emagrecimento! Nutricionista expõe a quantidade semanal ideal de ovos na dieta; saiba

Esses métodos são aplicados em uma variedade de casos de inadimplência, desde questões de herança e divórcio até ações trabalhistas e acidentes de trânsito.

Informações sobre a CNH geram impacto (Foto: Reprodução/Internet)

Dessa forma, para que ocorra a restrição via Renajud ou a apreensão de documentos, inicialmente, a parte credora deve tentar contatar o devedor por meios convencionais, como e-mail, telefone ou correspondência. Se não houver sucesso, segue-se para a notificação oficial e a eventual intervenção judicial.