DECISÃO do Senado vai OBRIGAR e IMPACTAR os serviços da Netflix no Brasil; veja o que MUDA no Streaming

24/11/2023 às 10h00

Por: Gustavo Melo
Netflix se depara com Nova Lei que vai afetar plataforma (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)
Netflix se depara com Nova Lei que vai afetar plataforma (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)

A Netflix é uma das maiores plataformas de streaming do mundo, apesar da larga concorrência que tem hoje em dia, e que vieram depois dela, uma nova decisão vai impactar o serviço.

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Nesta última quarta-feira, 22 de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, colocou em voga uma nova lei que vai obrigar a Netflix a uma cota de conteúdo nacional a ser disponibilizado dentro da plataforma de streaming.

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Plataforma de Streaming da Netflix e seu catálogo de filmes e séries (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)

Plataforma de Streaming da Netflix e seu catálogo de filmes e séries (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)

Segundo publicação da reportagem do portal G1, caso esse projeto de cota nacional seja aprovada, poderá acontecer até uma cobrança à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) diante das plataformas de streaming.

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Esta nova regulação, que ainda é um projeto e ser aprovado, mas que está em ampla discussão no Senado brasileiro, será válida a todas empresas de streaming que ofertam seus serviços aos assinantes brasileiros. Portanto, não só a Netflix como seus concorrentes, sejam nacionais ou internacionais, deverão seguir a norma.

Catálogo da Netflix com filmes, séries e documentários nacionais (Foto: Reprodução/ Internet

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Mas nem só plataformas de streamings, como a Netflix, por exemplo, deverão seguir a nova lei assim que houver aprovação final, mas também as plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais, bem como as plataformas que oferecem canais de televisão em serviços online e os canais de televisão FAST.

O objetivo é dar visibilidade ao conteúdo nacional, seja através do cinema, séries, novelas, animações, e esta cota mínima pretende incentivar o consumo destes produtos nacionais. Ou seja, para valorizar o que é brasileiro e não ficar preso ao conteúdo gringo.

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Quais são os principais streaming assinados no Brasil?

Além da tradicional Netflix, o Brasil consome estes streamings: Globoplay, do Grupo Globo, Prime Video, HBO Max, Star+, Disney+ e Paramount+.

Globoplay e todos streamings principais nacionais e internacionais (Foto: Reprodução/ Montagem)

Globoplay e todos streamings principais nacionais e internacionais (Foto: Reprodução/ Montagem)

Autor(a):

Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.

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