Justiça cassa canal da TV aberta e frustra os planos da Jovem Pan

Tutinha nos estúdios de TV da Jovem Pan (Foto: Reprodução/Jovem Pan)

A Jovem Pan vai precisar esperar um pouco mais para poder realizar o sonho de ter um canal na televisão aberta. Semana passada, a Justiça decidiu cassar a concessão do canal 32 da cidade de São Paulo e os planos do grupo de comunicação de lançar sua TV já no segundo semestre deste ano foram por água a baixo.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou ilegal a negociação feita antes da Jovem Pan entrar na disputa pela frequência, o que acabou prejudicando o acordo feito em junho para ocupar o lugar que já pertenceu à extinta MTV Brasil. As informações são do colunista Gabriel Vaquer, do Notícias da TV.

Muito antes da Jovem Pan entrar nessa jogada, o negócio de venda da antiga MTV para a empresa que lançou a Loading foi realizado sem a participação da União, em dezembro de 2013, o que é ilegal.  Ou seja, quem estiver com a concessão não pode vendê-la sem abrir uma licitação, a não ser que tenha autorização do órgão competente do Poder Executivo.

+ Datena expõe demissão depois de fala íntima com Catia Fonseca ser escancarada: “Depila”

As empresas e a União foram condenadas pelo TRF-3 por omissão e terão de pagar danos morais coletivos em 10% do valor da transação, que foi negociada por 290 milhões de reais. O valor da multa chega a R$ 29 milhões. Infelizmente, o plano da Jovem Pan de lançar sua emissora de televisão na frequência fica impedido. O caso não cabe recurso.

A Jovem Pan já tinha como certo o uso do sinal da antiga MTV para lançar sua emissora de TV. E estava trabalhando a todo vapor para lançar o canal no segundo semestre deste ano. A empresa de Tutinha venceu uma disputa contra a CNN Brasil, intermediada pelo Ministério das Comunicações.

Tutinha da Jovem Pan chegou a visitar as dependências do canal Loading em 26 de maio deste ano, acompanhado de Fábio Faria, ministro das Comunicações. Ele foi conhecer a estrutura do prédio localizado no Sumaré, bairro nobre da zona oeste de São Paulo.